Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201004170909 ACUSADOS: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E WENDER DE LIMA AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QU INZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOU TORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA C

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS ( FL. 141), BEM COMO NAO PRATICANDO NOVA INFRACAO PENAL (FL. 142/14 3). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO REGINALDO ALCANTARA DE SOUSA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RES

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO LOPES COSTA ALMEIDA ACUSADO : THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502802095 ACUSADO: TIAGO DE ALMEIDA ARRIEL AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE SET EMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COM ARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGA

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESEN TE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JU IZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FE ITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARE CIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRU

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRES ENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JU IZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARE CIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ACUSADO : RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA VITIMA : EUDES ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20150001393 0 ACUSADO: RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA ___________________________ ______________________ AOS 04 (QUATRO) DIA DO MES DE MARCO (03) D O ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENT

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O DA EXECUCAO DA PENA NAO SE AFIGURA CONVENIENTE NO CASO EM QUEST AO, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011 QUE TEM COM O UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA C ONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL PERMITO

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, NAO SENDO CAPAZ, ASSIM, D E GERAR GRAVE REPERCUSSAO SOCIAL E ABALAR A ORDEM PUBLICA. ANALIS ANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSERVO QUE O IMPUTADO N AO DISPOE DE RENDA SUFICIENTE PARA SUPORTAR O ARBITRAMENTO DE UMA FIANCA, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO. ANTE O EXPOSTO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO D

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL D E JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA DR. RICARDO LEMOS GUERRA, E O ACUSADO GUSTAVO S ILVA DE FARIA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOMEADO, DR. FRED MARCOS D E PAIVA, OAB/GO 19.305. PRESENTE, AINDA, O DEFENSOR CONSTITUIDO D O ACUSADO WEYDSON, DR. ROMULO RODRIGUES FEIT

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201004669997 CLS. DESPACHO 1. CONSIDERANDO QUE ESTA MAGI STRADA, NA DATA APRAZADA, FOI CONVOCADA PELA DIRETORIA DO FORO PA RA PARTICIPAR DO 1 WORKSHOP DOS JUIZADOS ESPECIAIS, REDESIGNO A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/2015 , AS 16H , NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400