26 resultados encontrados para acompanhado do defensor publ - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 231524-61.2014.8.09.0051 828 ACAO PENAL COLETIVIDADE ANTONIO MARTINS LOUBAH 31794 GO - PEDRO CORREA MENDES NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0231.52 49 ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTRO BEZ ERRA. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO DOUGLAS SANTOS DA SILVA , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA E SUA ASSISTENTE BEATRIZ SOUSA MOURAO. PRESENTE O ACU SADO MURILLO HENRIQUE DA SILVA SOUSA ACOMPANHAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 CASTRO. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04/ 05/2018, AS 10H40MIN., NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERAO FIXAD AS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO NOVO REGIME PRISIONAL. JUNTE -SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO SENTENCIADO. INTIMESE O SENTENCIADO, ADVERTINDO-O QUE O MESMO DEVERA COMPARECER MUNI DO DE COMPROVANTE DE OCUPACAO LICITA, PARA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203428-47.2017.8.09.0175 : 1069 : ACAO PENAL : MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DARLENE BARBARA BRAZ FABRICIO ROSA DOS SANTOS VITIMA : OSMIR INACIO DE OLIVEIRA VITIMA : CLAUDIA BEATRIZ DUARTE ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 3 95, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FAL TA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 OMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO, A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, DR A . MAR IANA COELHO BRITO , E O ACUSADO CARLOS ALBERTO CARVALHO CAVALCANTE , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBL ICO NOMEADO, DR. LEONALDO CORREA DE BRITO , OAB/DF 51.630. PRESEN TES, AINDA, OS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE UNIPRO JECAO, JOSE EDUARDO GONCALVES DO NASCIMENTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA D E DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, A BAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICARDO L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O ACUSADO AO PAGAMENTO DE VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE NAO HA ELEMENTOS NOS AU TOS QUE PERMITA A MENSURACAO DOS PREJUIZOS SUPORTADOS. NO ENTANTO , RESSALTO QUE, CASO QUEIRAM, AS VITIMAS PODERAO POSTULAR NO JUIZ O CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502427430 A CUSADO(S) ANTONIO WELLINGTON MORAES SANTOS NATUREZA ACAO PENAL AO S TRINTA E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSET E (31.08.2017), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ALMENTE (FL. 177), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO P OR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 181/181-VERSO). BREVE RELAT ORIO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATO RIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTE