Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 196907-51.2012.8.09.0017, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19 /05/2016, DJE 2052 DE 22/06/2016). O ART. 386, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL PREVE: ART. 386. O JUIZ ABSOLVERA O REU, ME NCIONANDO A CAUSA NA PARTE DISPOSITIVA, DESDE QUE RECONHECA: () V II NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A COND

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AS 08H07MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGOASS E AS PARTES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSA

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : KENDY SILVA MURAKAMI : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201801317229 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO KENDY SILVA MURAKAMI, VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIP OTESES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DES SA FORMA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA PAUTADA EM LASTROS

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGOASS E AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO ANTONIO GLEIDSON PEREIRA , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. MARCOS ALBERTO BRA Z DE OLIVEIRA. AUSENTE O ACUSADO WELLINGTON GUSTAVO RODRIGUES SOA RES, SENDO QUE JA FOI DECRETADA SUA PRISAO NOS

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 EMERSON SILVA SOUZA LUCINEIA ALVES FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201601161748 AOS 13 DE MAIO DE 2019, AS 09H46MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MAC

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NDUTA. AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A O RDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, SENDO QUE, N ESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQUADAS PARA O CASO CON CRETO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDAD

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TERMOS DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: HOMOLOGO A DESISTENCIA EM RELACAO A TESTEMU NHA DE DEFESA LEIA ROSA DE SOUZA SA. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCA O CRIMINAL. J UNTE-SE AOS AUTOS A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS ATUALIZADA DO ACUSADO E ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESEN TACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMO

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 INTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDEN CIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO. FICA OBRIGADO AO COMPARECIMENTO NESTA 8 VARA CRIMINAL DURANTE 02 (DOIS) ANOS, ATE O DIA 10 (DEZ) DE TRES EM TRES MESES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES, DEVENDO TRAZER COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRIMEIRO COMPAREC IMENTO. N AO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENA

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTRO BEZ ERRA. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO DOUGLAS SANTOS DA SILVA , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA E SUA ASSISTENTE BEATRIZ SOUSA MOURAO. PRESENTE O ACU SADO MURILLO HENRIQUE DA SILVA SOUSA ACOMPANHAD

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA RUY FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR TASSIO MENEZES DE FREITAS VITOR EMANUEL SILVA LEMOS DE BARROS VITIMA : SAUDE PUBLICA TAMARA RIBEIRO DUARTE ADV ACUS : 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201801654357 AOS 30 DE MAIO DE 2019, AS 11H25MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM