TJGO 04/06/2019 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019
Publicação: quarta-feira, 05/06/2019
TERMOS DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ
DELIBEROU O SEGUINTE: HOMOLOGO A DESISTENCIA EM RELACAO A TESTEMU
NHA DE DEFESA LEIA ROSA DE SOUZA SA. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCA
O CRIMINAL. J UNTE-SE AOS AUTOS A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMI
NAIS ATUALIZADA DO ACUSADO E ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESEN
TACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. EU, KALEBE LEDA BORGES, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI
E SUBSCREVO. RICARDO PRATA PROMOTOR: JUIZ DE DIREITO ADVOGADA: AC
USADO:
NR. PROTOCOLO
:
35121-62.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 184
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JMDS
ACUSADO
: AMSP
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201900351212 AOS 30 DE MAIO DE 2019,
AS 09H33MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS,
NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE
PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTENTE
DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO
PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIRINHO(A) QUE APREGOASS
E AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO ALAN MADSON SOUZ
A DA PAIXAO , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. MARCOS ALBERTO
BRAZ DE OLIVEIRA. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA
O E DEFESA, QUAIS SEJAM: JOSE MOACIR DOS SANTOS, NOEMIA DOS SANTO
S BORGES, MARCIO SANTOS CASTRO E CLEUDO BARBOSA DAS NEVES, SENDO
QUE FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDOS. AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES, Q
UAIS SEJAM: JOSE MOACIR DOS SANTOS E NOEMIA DOS SANTOS BORGES, MA
NIFESTARAM INTERESSE EM SEREM INQUIRIDOS SEM A PRESENCA DO ACUSAD
O. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO E DEFESA, QUAL SEJ
A: THAIS SANTOS DA CRUZ, SENDO QUE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFEN
SORIA PUBLICA DISPENSARAM SUA OITIVA. OS PRESENTES FORAM ADVERTID
OS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BE
M COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTR
OS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENC
IA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM
COMO O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INQUIRIDO, CONFORME TERMO QUE S
EGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDI
A ANEXO. O ACUSADO FOI MANTIDO ALGEMADO, COM AS ALGEMAS PARA FREN
TE, PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA
DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SAL
AS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ANTES DO INTERR
OGATORIO FOI GARANTIDO AO(S) ACUSADO(S) O DIREITO DE ENTREVISTA P
REVIA E RESERVADA COM SEU DEFENSOR, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. INDAGADO O MINISTERIO PUBLICO E A DEF
ESA, NAO REQUERERAM DEMAIS DILIGENCIAS ALEM DA JUNTADA DA CERTIDA
O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO ART.
402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEG
UINTE: HOMOLOGO A DESISTENCIA EM RELACAO A TESTEMUNHA THAIS SANTO
S DA CRUZ. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. J UNTE-SE AOS
AUTOS A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO
E ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS,
NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTA
R LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, KALEBE LEDA
BORGES, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA
PROMOTOR: JUIZ DE DIREITO DEFENSOR PUBLICO: ACUSADO:
NR. PROTOCOLO
: 165435-33.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
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