165 resultados encontrados para acompanhado pelo defensor publico - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201502313415 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, PERCE BE-SE QUE OS MANDADOS DE INTIMACAO EXPEDIDOS NAO FORAM DEVIDAMENT E CUMPRIDOS. ASSIM, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. RET RO, REITERE MANDADO DE INTIMACAO PARA MAYARA MARTINS DE AMORIM E MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ACUSADO VITIMA : EDVAN FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA : ADRIANA MONTEIRO BARRETO GERSON NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO (29/ 08/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VA RA DOS CRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 349100-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TELES VITIMA : FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201503491000 TERMO DE AUDIENCIA AOS 19 DIAS D O MES DE JANEIRO DE 2016, AS 16:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA , CAPITAL DO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RIMENTO DE ALGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E NO CASO DE PRATICA DE CRIME O BENEFICIO SERA OBRIGATORIAMENTE REVOGADO. FICA, AINDA, CIENTE, QUE CUMPRIDAS AS CONDICOES AO FINA L DO PRAZO DE SUSPENSAO TERA EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE E O PROCE SSO SERA ARQUIVADO. FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTU RNAS DE BAIXA REPUTACAO, BEM COMO INGERIR BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AUGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOUZA VITIMA : SORAYA CORREA DOS SANTOS FRANCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201600310120 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A CITACAO NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO S E TORNOU INFRUTIFERA (CERTIDAO FL.71). ASSIM, PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VOGADO, O QUAL CONSTA QUE O ACUSADO RECEBEU ALTA NO DIA 09/06/201 6, DETERMINO QUE O CARTORIO TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS JUNT O A CPP PARA CONFIRMAR A REAL SITUACAO DO ACUSADO FELIPH, VEZ QUE JA FORAM DESIGNADAS AUDIENCIAS E O ACUSADO NAO FOI TRAZIDO A EST AS. DEVENDO O CARTORIO CERTIFICAR NOS AUTOS, CASO O ACUSADO ENCON TRA-SE INTERNADO, POSSIVEL DATA DE SUA ALTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 JUSTICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIAS REMIDOS E, COM O ADVENTO DA LEI N 12.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAM AR MAXIMO DE 1/3 (UM TERCO) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N . 209.792/SP, REL. MIN. ADILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012) ; ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM DUPLA PUNICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 73-76). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PU NIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARI A, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 S) UHD. EXPECA-SE CERTIDAO EM NOME DO ADVOGADO DR. WESLEY PAULA A NDRADE, OAB/GO 25.007 PARA TANTO. AINDA, INTIME-SE A ADVOGADA DRA . MONICA COSTA ALVES, OAB/GO 44717 PARA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S JUSTIFICAR SUA AUSENCIA, BEM COMO ASSINAR A PETICAO APRESENTADA NA PRESENTE AUDIENCIA, SOB PENA DE LHE SER APLICADA MULTA PREVIS TA NO ARTIGO 265 DO CPP. NADA MAIS PARA CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 : : : : : 366250-51.2015.8.09.0175 1525 ACAO PENAL GUSTAVO BORGES MARIANO MAYCON APARECIDO ARAUJO DE SA RHAUNI SOUZA LOBO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201503662505 D E S P A C H O ANALISANDO AS DEFESAS PRELI MINARES DE FLS. 153/154 E 164/165, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESE S