Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VOGADO, O QUAL CONSTA QUE O ACUSADO RECEBEU ALTA NO DIA 09/06/201 6, DETERMINO QUE O CARTORIO TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS JUNT O A CPP PARA CONFIRMAR A REAL SITUACAO DO ACUSADO FELIPH, VEZ QUE JA FORAM DESIGNADAS AUDIENCIAS E O ACUSADO NAO FOI TRAZIDO A EST AS. DEVENDO O CARTORIO CERTIFICAR NOS AUTOS, CASO O ACUSADO ENCON TRA-SE INTERNADO, POSSIVEL DATA DE SUA ALTA

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 JUSTICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIAS REMIDOS E, COM O ADVENTO DA LEI N 12.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAM AR MAXIMO DE 1/3 (UM TERCO) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N . 209.792/SP, REL. MIN. ADILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012) ; ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM DUPLA PUNICAO

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 73-76). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PU NIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARI A, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -,

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201504622434 - (462243-24.2015.8.09.0175 ) AO S 14 DE MARCO DE 2016, AS 14:50, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENC IAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, D

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 IAMENTO DO ACUSADO, FLS. 122/123, OFICIE-SE A SAPEJUS PARA QUE PR OVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA. NA DA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVI DAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA) , ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 28 NATUREZA

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 219369-42.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : BARBARA LETICIA ALVES DIAS PEDRO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA INDICIADO : RAFAEL VINICIUS FREITAS NOGUEIRA ANTONIO SERGIO DE SOUZA COELHO MAURICIO MORAES DOS SANTOS ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201504611815 TERMO DE AUDIENCIA AOS 27 DIAS D O MES DE ABRIL DE 2016, AS 14:45 H

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 STAO SENDO DEVIDAMENTE OBEDECIDAS PELO MONITORADO, NAO IMPORTANDO EM SUA VIOLACAO; V - FICA O CUSTODIADO IGUALMENTE CIENTIFICADO D E QUE A PENALIDADE OU CONSEQUENCIA IMEDIATA PELO DESCUMPRIMENTO V ERIFICADO PELA AUTORIDADE, NO CASO DE REEDUCANDO DO REGIME SEMIAB ERTO E ABERTO, SERA POSSIVEL A REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA; VI NO CASO DE INDISPONIBILIDADE DE

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 TAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 427560-24.2016.8.09.0175 : 30 : ACAO PENAL : MARIA LUCIA PEREIRA MAIA CELSO FERREIRA BARBOSA ROBERTO VIEIRA CHAVES ACUSADO : WANDERSON PAULO MARTINS MATHEUS OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV ACUS : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA 44919 GO - ROBSON DE LIMA MATOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 MENDES FERREIRA, PRESENTE O ADVOGADO DR. DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA , OAB/GO 19.143. A BERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE QUE FOI EXPEDI DO OFICIO REQUISITANDO O ACUSADO PAULO MENDES FERREIRA, NO ENTANT O, NAO EXPEDIU EM NOME DE PAULO MENDES PEREIRA , CONFORME DETERMI NADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 146. A MM JUIZA, DEFERIU O PED IDO DO MINISTERIO PUBLICO ACOSTADO AS FLS.