320 resultados encontrados para acompanhamento da deprecacao. cumpra - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSI VE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES) . MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALAN MADSON DA PAIXAO EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUN DAMENTOS (FLS. 73/77). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE ALAN MADS ON DA PAIXAO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JEAN CARLOS CESAR DE FREITAS : FE PUBLICA : 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2017 0241 1618 DENUNCIADO: JEAN CARLOS CESAR DE FREITAS D ECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E XIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E TAMBEM POR QUE NAO SE ENCONTRAM PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 177787-56.2008.8.09.0051 ( 200801777873 ) : 429 : ACAO PENAL : LUIZ AUGUSTO NETTO COSAC JOAO CARLOS MEIRELLES FABIO MEIRELLES JUCELINO LIMA SOARES MAXLENE LUIZA FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA 4741 DF - ANTONIO VALE LEITE DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TIAGO SODRE COSTA : UNIAO BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA ADV VIT : 16485 GO - ANIZIO P ARAUJO DESPACHO : NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ENTE ASSINAD A POR MATHEUS MACIEL BORGES, CONFORME DETERMINADO NO S AUTOS APENS OS, BEM COMO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVO R DO REFERIDO ACUSADO, CASO LHE SEJAM CONFERIDOS PODERES COM ESSA FINALIDADE I NTIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 201 7 ADEGMAR JO SE FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412222-10.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTU NIDADE, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPE CAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SO LTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLIKYS DUARTE PEREIRA DA SILVA LARA LORRANY DE MORAIS PAIVA VITIMA : FE PUBLICA OSVALDO DE SOUZA CARVALHO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS VANDERLEI MARINHO BORGES PAULO HENRIQUE DE MORAES LUIZ PEREIRA DE BRITO EDIVANIA ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SU SPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA E LEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAME NTO DA RESTRICAO. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO DO DIREITO A DETRA CAO PENAL DO TEMPO EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PROVISORIAMENT E PRESO. DOS BENS APREENDIDOS: ESCOADO O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 R CIENCIA DA IMPUTACAO A ELES ENDERECADA, NAO APRESENTANDO QUALQU ER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO O S AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 E ELE ACOMPANHE SEU CLIENTE DURANTE A AUDIENCIA PARA EVITAR ERROS DE INTERPRETACAO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUA RU-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 317080-67.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM