Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 296064-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : NATHAN ALEX DE LIMA ADV ACUS : 37351 GO - PABLO PEREIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0296.0644 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DR. PABLO P EREIRA SANTANA, OAB/GO N 37.351, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR PROCURACAO OUTORGADA PELO ACUSADO NATH

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 A SEGREGACAO DOS P ACIENTES, MORMENTE QUANDO PRESENTES OS REQUISI TOS AUTORIZADORES D A PRISAO TEMPORARIA ORDEM DENEGADA (TJGO, HAB EAS-CORPUS 267231- 15 2015 8 09 0000, REL DR(A) FABIO CRISTOVAO D E CAMPOS FARIA, 2 A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/08/2015, DJE 1 859 DE 31/08/2015) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTER IAL PARA O FIM DE INDEFIRIR O PEDIDO DE REV

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 M OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHA MENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEIT O DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 219049-21.2016.8.09.0175 952 FLAGR

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ACEDO E VIVIANE BATISTA DE MELO, APOS O QUE DEVERAO SER INTIMADAS . DETERMINOU, TAMBEM, A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS CARMEN LUCIA NA SCIMENTO SILVA E KENIA LARISSA SANTOS ALVES, DEVENDO OS MANDADOS DE INTIMACAO DA PRESENTE AUDIENCIA SER ACOSTADOS AOS AUTOS. DETER MINOU, AINDA, QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO (FL. 434), SOL ICITANDO O RETORNO DA PRECATORIA EXPEDIDA P

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 VITIMA : JOHNATHAN LOPES DA CUNHA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO DIVINO SOUZA SANTOS, DR. IGOR ISAAC THOMÉ NETTO, OAB/GO N. 16.832, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PR

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SUPERMERCADO TATICO INDICIADO : SEBASTIAO ELIAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2015.0098.7365 DECISAO CONSIDERANDO QUE O INQUERITO POLI CIAL REFERENTE AO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE JA FOI REM ETIDO A ESTE JUIZO E QUE, INCLUSIVE, JA FOI ARQUIVADO, CONFORME C ONSULTA REALIZADA AO SPG/TJGO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN TE PROCEDIM

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DE AGOSTO DE 2015 CRIMINAL JUIZ 2 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA NR. PROTOCOLO : 321861-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILVONETO MORAIS CAMPOS VITIMA : ALILIA PAIXAO ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015.0321.8613 DENUNCIADO: SILVONETO MORAIS CAMPOS DECISA O I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCI

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 310, 311, 312 E 313 , TODOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EXPE CA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VAL IDADE DE ATE 05/08/2031, ENCAMINHANDO-O A DELEGACIA DE CAPTURAS. DETERMINO O REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSI

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 04/2018 AS 13:30, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA REGULARI ZACAO DO IMOVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 60 DA LEI 12.651/2012, RESS ALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O IN ICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, I NCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EV

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REF ERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 27 / 04