9.403 resultados encontrados para acompanhamento da medida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 UICOES ACIMA MENCIONADAS INFORMAR O ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA A ES TE JUIZO.2. MATHEUS WILLIAM BATISTA SILVA: APLICACAO DA MEDIDA PR ECONIZADA NO ART. 115, DO ECA (ADVERTENCIA), PRESTACAO DE SERVICO S COMUNITARIOS, POR TRES MESES, NA PROPORCAO DE 08 HORAS SEMANAIS , CUJO ORGAO DEVERA SER INDICADO/ENCAMINHADO PELO CREAS LOCAL, NO S TERMOS DO ART. 117, DO ECA, BEM COMO MAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 92160-81.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : CPS MENOR : JVMS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO OS TERMOS DE REMISSAO DE FL. 43 PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO FORMA DE EXCLUS AO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, CAPUT, DO ECA. OFICIE-S E AO CREAS INFORMANDO-LHE O TEOR DESTA DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 MENOR : GABRIEL FERNANDES DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS TERMOS DE REMISSAO DE FL. 35 PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126, CAPUT, DO ECA. OFICIE-SE A O CREAS INFORMANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO PARA PROMOV ER O ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1977 R.S.S. - Vistos etc. A parte executada não está cumprindo os termos do acordo (visitas quinzenais). Conforme parecer do setor técnico, a criança (Naue), alega que gosta de encontrar seu pai. Muito embora, sua mãe não goste, Naue afirma que gostaria de visitar o pai na sua residência. A técnica não p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1946 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2019 Processo 0002939-86.2014.8.26.0090 (apensado ao processo 0069344-33.1300.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Drogaria São Paulo - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3233 Processo 0000548-92.2017.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.S.R. - Diante do endereço informado às fls. 83, depreque-se a citação e apresentação do adolescente para a Comarca de Sertãozinho/SP, recolhendo-se o mandado de busca de fls. 59.Ciên
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3233 Processo 0000548-92.2017.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.S.R. - Diante do endereço informado às fls. 83, depreque-se a citação e apresentação do adolescente para a Comarca de Sertãozinho/SP, recolhendo-se o mandado de busca de fls. 59.Ciên
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 1093 -Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato, no prazo de 10 (dez) dias. - Adv.: Robson Charles Saraiva Franco – OAB/SP Nº 192.309 Processo nº 112.404/01 - Justiça Pública - DEIJ x J.R.S. (adolescente) -Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 825 -Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato, no prazo de 10 (dez) dias. Adv: Klaled Ali Fares – OAB/SP n° 188.044 Processo nº 104815/01- Justiça Pública - DEIJ x V.M.L A.(adolescente) -Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandat
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1946 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2019 Processo 0002939-86.2014.8.26.0090 (apensado ao processo 0069344-33.1300.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Drogaria São Paulo - VISTOS.Diante do disposto no artigo 919, § 1º