Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1591 185 Albuquerque e outros Requerido: Rosimeire dos Santos e outro SENTENÇATrata-se de Ação de Destituição de Poder Familiar cumulada com Adoção proposta por Maria Cláudia Gerbase Vidal e João Carlos de Albuquerque em face de Robson Araújo dos Santos e Rosimeire dos Santos, com escopo de obter a adoção das crianças Rodrigo

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 reintegração de posse, inclusive, se necessário, providenciar a remoção dos bens para outro local no âmbito do Distrito Federal, a ser indicado pela agravada. 2. Agravo de instrumento provido. (Acórdão n.778500, 20140020040397AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/04/2014, Publicado no DJE: 14/04/2014. Pág.: 123 - grifo inexiste no original) Deste modo, fica a 3ª

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE TARAUACÁ VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO LUCIVALDO FIRMINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2019 ADV: JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR (OAB 4156/RO), ADV: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAIS (OAB 3071/AC), ADV: LUÍS SÉRGIO DE PAULA COSTA (OAB 4558/RO), ADV: ALCIENE LOURENÇO DE PAULA COSTA (OAB 4632/RO) - Processo 0001739-45.2012.8.01.0014 - Cumprimento de

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.907 e dois mil, e quatrocentos reais), visto que interrompeu o pagamento das parcelas desde abril de 2017, que estão sendo cumpridas rigorosamente pelo réu. Além de encontrar-se o autor inadimplente com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referente a motocicleta, sem contar o dano causado ao requerido com a negativação de seu nome. Requer, seja julgada procedente a presente reconvenção, a fim de que se

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.897 em ambiente prisional onde não possa ser protegido de forma adequada, tal internação será sua sentença de morte. Pois bem. O juízo coaduna com os argumentos, defensivos, sendo o requerente menor e a medida socioeducativa tem o interesse educacional e a reintegração social como maiores finalidades, estando o infrator trabalhando licitamente, buscando o sustento de seu filho, sendo arrimo de família e não tendo

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.733 Criança - ADOTANTE: C.C. - REQUERIDO: L.B.N. e outro - Despacho Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 03 (três) dias, sobre os relatórios juntados aos autos, fls. 156/158 e 159/164. Após, intime-se o Ministério Público para manifestação em igual tempo. Em seguida, voltem conclusos para decisão. Às providências, com a urgência que o caso requer. Brasiléia-AC, 07 de dezembro d

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Nº 2000.01.1.066051-3 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: PASCOAL RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).: SP410184 - CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA, SP410184 - Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva. VITIMA: IREMA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). DECISÃO- (...) Diante do exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA, vinculado ao cumprimento das

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 faria jus apenas ao saldo de salário e ao levantamento dos depósitos de FGTS, porquanto a contratação não teria observado o princípio do concurso público, o que afastaria a concessão dos demais direitos trabalhistas. Foi realizada audiência de conciliação à fl. 70. Decisão do juízo trabalhista reconhecendo a incompetência para julgar e processar o feito, em razão de ser tratar de cobrança de verbas resc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

domicilio do réu, a fiscalização e acompanhamento da medida foram deprecados para Comarca de Pomerode/SC.As fls. 207 o réu formulou pedido de autorização de viagem pelo período de 23/04/2019 a 22/09/2019, sendo deferido por estre juízo. Tendo em vista o lapso temporal em que o réu permanecerá fora do país, o juízo deprecado, às fls. 224v, consulta a respeito da prorrogação do período de prova.É o relatório.Decido.Considerando que o processo foi suspenso pelo prazo de dois anos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo responsável pela execução coletiva, bem como pelo acompanhamento da medida durante todo o trâmite processual até a segunda instância, quando passará a atuar a Defensoria Especializada respectiva. §1º - Qualquer órgão de execução com atribuições para atendimento inicial na matéria específica poderá promover a execução individual da sentença coletiva, independentemente de ter ou não part