Publicações Administrativas ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano X – nº 8 – Porto Alegre, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2014. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 3ª Região. OBJETO: Cessão do software SISTEMA ONLINE do Concurso JFS para ingre

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 5141250.17.2017.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (…). ANTECIPAÇÃO DE TUTELA VOLTADA À APRESENTAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROJETO IMOBILIÁRIO E SEUS IMPACTOS. PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. PROVA DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS. (…). 2. A concessão da lim

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 5438402.80.2017.8.09.0162 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho REMESSA NECESSÁRIA Nº 5438402.80.2017.8.09.0162 Comarca de Valparaíso de Goiás 4ª Câmara Cível Requerente: ALINE SILVA TELES DE ALMEIDA Requerido: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão da 1491 AUTOR ADVOGADO ELZINHA GAMBI DOS SANTOS BRUNA ANDRADE DE OLIVEIRA FEDEROVICZ(OAB: 92904/PR) César Vidor(OAB: 37203/PR) CLEBER PEREIRA SILVERIO(OAB: 62707/PR) MOVEIS ROMERA LTDA ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300/PR) MAURICIO NURMBERG manifestação ID. 067c640 e documentos. ADVOGADO ADVOGADO Apucarana, 3 de

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR.PROCESSO: 5169135.69.2018.8.09.0000 No entanto, cabe ressaltar que o pedido liminar almejado é medida satisfativa, que se confunde com o próprio mérito da ação mandamental e esgota sua finalidade, sendo, portanto, defesa, nos termos do que dispõe o artigo 1º, § 3º, da Lei federal nº 8.437/1992. Outrossim, não há que se falar no periculum in mora, vez que o

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3175 9). Insta consignar que os relatórios de "medições" dos contratos jungidos ao feito, tal como o acostado no ID. f8defd7 - Pág. 2, se reportam ao acompanhamento das etapas das obras, deles não se Insurgem-se as partes em face do seguinte capítulo da r. sentença: podendo extrair qualquer indício de fiscalização do ente público acerca dos contratos de trabal

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3204 abrangendo, portanto, todo o pacto laboral sob análise. Considerando a grande monta de ajustes celebrados entre as partes, não há que se dar ao caso o enquadramento do ente público como mero dono da obra, em razão da natureza não eventual dos contratos por ele firmados. Cite-se, por oportuno, o entendimento sedimentado por este E. Regional por intermédio da su

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 II - garantir a autoridade das decisões do tribunal; III - garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; NR.PROCESSO: 5462911.76.2017.8.09.0000 I - preservar a competência do tribunal; IV - garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente d

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 5212839.69.2017.8.09.0000 EMPRESA. PROVA DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS. (...) 2. A concessão da liminar pretendida para decisões proferidas sob a égide do CPC/73 exigia a demonstração da verossimilhança das alegações da parte autora, desde que também evidenciado o fundado receio de dano irr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0620301-42.2021.8.06.0000Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Rafaella Cristina Carvalho de Lima. Advogada: Mayara de Andrade Santos Travassos (OAB: 23879/CE). Advogado: José Arimá Rocha Brito (OAB: 90