Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1557 processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais”. Intime-se. São Paulo, 30 de setembro de 2019. - ADV: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP) Processo 1051874-81.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1383 Processo 1062806-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Marcelo Borghi Moreira da Silva - Fls. 2861 e seguintes: ciente dos esclarecimentos prestados pelo perito e de que as partes não apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1228 cópia digitada, como mandado/ofício à autoridade impetrada/qualquer meio hábil para ciência e observância da tutela judicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Considerando que este feito tramita digitalmente, a íntegra da inicial e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1383 Processo 1062806-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Marcelo Borghi Moreira da Silva - Fls. 2861 e seguintes: ciente dos esclarecimentos prestados pelo perito e de que as partes não apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1560 o medicamento ou outro com o mesmo princípio ativo, sem vinculação de marca, de acordo com a prescrição médica. 2) Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da doença que padece. Anote-se. 3) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotese. 4) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em ep�

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  81 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº. 06/2022, autorizando a aquisição de Material de Limpeza visando atender às Unidades de Acolhimento (Nosso Lar Socorro Gabriel, Lar da Providência ambos com capacidade para 50 idosos e Abrigo Estadual de Mulheres – Be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1739 íntegra da inicial e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1306 processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito; II - risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica’. São instrumentos diversos com requisitos próprios, que não se confundem e coexistem. - 2. IRDR. Repetição de demandas. A Turma Especial debruçou-se sobre o requisito de ‘

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1468 e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1500 com diligência para distinguir o certo do justo, ampliando a condição de indigência, sob pena de alterar o pensamento e a finalidade da Lei. Daí advém a responsabilidade dos magistrados, na correta concessão do benefício, pois a gratuidade, muitas vezes, é um atalho entre a demanda necessária e a lide temerá