Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1352 Considerando os termos da contestação apresentada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto as provas que pretendem produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Processo: 5155904.38.2018.8.09.0076 Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional Processo Digital, cujo endereço na web é: http://www.tjgo.jus.br/projudi2/ .É disponibilizado à parte o CÓDIGO DE ACESSO (em anexo),a fim de que possa acompanhar o andamento processual da presente ação. Iporá, 20 de março de 2019. SAMUEL JOÃO MARTINS JUIZ

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 1671 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0001544-45.2018.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE AFONSO GUIMARAES Participação: ADVOGADO Nome: RENATO LOPES BARBOSA registrado(a) civilmente como RENATO LOPES BARBOSA OAB: 676-A Participação: REQUERIDO Nome: ELVIRA BARBOSA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA ALVES DE SOUSA OAB: 7293/TO Participa�

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 403785-65.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : MPEG MENOR : SVRS REQUERIDO : LJB HERS INTERESSADO : N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1148 com caráter satisfativo. A Constituição da República não fixou benefício de ordem entre os Entes Estatais, na obrigação de fornecimento de medicamento ao cidadão brasileiro. Portanto, incorreto ao interprete criar distinção não prevista em lei. Desnecessário requerimento de informações do Ju�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 373 institucionalizados junto ao Abrigo Simoni Emídio, nesta cidade, local onde permanecem desde a inserção, em 14 de janeiro de 2021. Este Juízo, em decisão de p. 194-197, entendeu por suspender liminarmente o poder familiar dos requeridos em relação aos infantes. A genitora biológica dos menores, Roberta Gomes da Silva, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3388 Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de maio de 2019. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO FLORISVETE DE BRITO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUSTIÇA GRATUITA RELAÇÃO Nº 0117/2019 Processo 0000635-23.20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5752 Oficie-se ao Gestor do SUAS deste Município, encaminhando-se cópia da integralidade dos autos, para que proceda com o acompanhamento do caso e encaminhe o Plano de Acompanhamento Familiar, no prazo de 30 (trinta) dias.Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, encaminhando-se cópia da integralidade dos autos, para que proceda ao acompanhamento do caso, com

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2377 (Assinatura Digital) Número do processo: 0800385-42.2020.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: A. C. G. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO HENRIQUE CHAVES DIAS OAB: 6169/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. F. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE SILVA DE SOUZA OAB: 4836/AM Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: P. M. P. -

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1645 direitos e garantias dos infantes é determinado, sempre, pelo local onde a criança tem residência/convivência familiar e comunitária habitual. Importante ressaltar, nesse sentido, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que em sua súmula 383 dispõe que `¿ A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor d