Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 11 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Governo de Pernambuco autua envolvidos no acidente de Débora Dantas F Empresas foram multadas em R$ 5 milhões, cada, pelo acidente com a jovem, que precisa se manter sob tratamento médico. O Procon-PE autuou em R$ 5 milhões as empresas Bompreço Supermercados e Adrenalina Kart Racing, envolvidas com o acidente de kart que provocou o escalpelamento da jovem Débora Dantas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 870 PAULO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4428 Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, decido pelo RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA, determinando seja imediata e urgentemente posto em liberdade IVONILDO SANTOS DA SILVA, se por outro motivo não estiver preso. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, remento-o à autoridade sob cuja custódia se encontrar o custodiado, à qual incumbi

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região estresse em virtude do trabalho prestado para a reclamada em 10182 - ELIXANDRY ITALO ROCHA CARDOSO turnos de revezamento e que foi ilegalmente dispensado em 16/01/2020, quando já estava incapacitado para o serviço, a exigir o encaminhamento para o INSS para o acesso ao auxílio acidentário PODER JUDICIÁRIO até a completa recuperação. Afirma que, em decorrência da

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Secretaria adotar as providências cabíveis em relação aos registros cartorários. Por conseguinte, REVOGO a tutela de urgência deferida no presente feito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas que, no entanto, ficam suspensas nos termos do §2º do artigo 98, do CPC, uma vez que defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, ARQUIVE-SE o pres

Diário da Justiça ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7294/2022 - Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 (Enunciado 105/FONAJE). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 01 de dezembro de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara única da Comarca de Itupiranga/PA. Processo n.: 0008846-71.2017.8.14.0025 Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representada: THAWANE PEREIRA DE SOUSA Advogado: AGENOR PELAES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1949 Processo 0000403-25.2015.8.26.0266 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade M.E.P.L. - Vistos. Uma vez que os Planos de Atendimento Socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 608 Processo 0002606-59.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002606) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Nucleo de Ensino de Ituverava Ltda Me - Maria Tereza Leal Pereira Borges Ferreira - Vistos.Fls. 102: A executada não reside mais no endereço constante da petição, conforme certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 460 Institucional - I.V.A.R. - Primeiramente, remetam-se os autos ao setor técnico do juízo, com urgência, para que informe sobre a possibilidade da extensão do período de permanência da criança com os pais, por mais 30 (trinta) dias. Após a manifestação do setor técnico, dê-se vista ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 2241 análise, constatação e acompanhamento do caso, comunicando-se a este Juízo, em caso de cessação, com antecedência de 10 dias, acompanhada de relatório médico circunstanciado.Torno definitiva a antecipação da tutela, a fim de que os requeridos mantenham o tratamento e as consultas médicas necessári