CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1579 PROMOTORIA REGIONAL DE BRUMADO ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRUMADO Instauração de Procedimento Administrativo IDEA nº 677.9.327154/2021 Data da Instauração: 22/07/2022. Área: Controle Externo da Atividade Policial Objeto: Determinar a apuração e realizar o acompanhamento do tratamento dado às notícias de irregularidades no exercício da atividade p

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3604 com a seguinte Ementa: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. POSSIBILIDADE. Considerando os valores sociais que emanam da Constituição Federal, notadamente a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (artigo 1º), somados às disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA N° 901 de 16 de Março de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 83,53 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ PERÍODO: DE 19/04/2022 A 19/04/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 122742/1 / FRANCY MARIA DA COSTA CORREA / 267.567.902-00 OBJETIVO: ORIENTAR TÉCNICOS REGIONAIS E MUNICIPAIS SOBRE AS ATUALIZAÇÕES OCORRIDAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES - SISSOLO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SECRET

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 30028-90.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN FELIX DA SILVA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR MENSALMENTE AS DATAS DE FUTUR AS CONSULTAS DO REEDUCANDO, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A JUNTADA D OS RELATORIOS MEDICOS ATEST

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1186 seu filho, já que, ao deixar de ser considerado criança pela legislação pátria não significa dizer que ele estará curado do mal CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO que o acomete. O que se faz necessário para manutenção do direito Relator da obreira à redução da jornada, é um regular acompanhamento por FORTALEZA/CE, 06 de dezembro de 2022. profissionais habili

Seção I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 em folha de pagamento a diferença remuneratória proporcional aos vinte (20) dias de substituição, nos termos do art. 23 da Lei nº 10.460/88, arquivando-se após. Intime-se antes. Esclareço que o epigrafado poderá perceber os dez dias restantes das férias (de 13 a 22.10.2014), caso seja indicado para substituir no período. 13 – Processo nº : 4929101/2014 – C

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 comprovação por junta médica oficial". 8 Teresina, 14 de janeiro de 2021. Em relação à EBSERH, a mesma possui regulamento de pessoal MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO que autoriza tal movimentação, condicionada à observância dos Assessor requisitos estabelecidos nos seus normativos internos. Assim, a empresa possibilita a remoção por interesse de seus empregad

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 honorários sucumbenciais nos moldes previstos em lei.Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.840,96, no importe de R$ 136,82, das quais resta isento nos termos da lei.Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. 13295 Processo Nº ATOrd-1001505-67.2021.5.02.0462 RECLAMANTE ANDREIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA(OAB:

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1051 fundamento de que não se pode deixar de reconhecer que "um pai O reclamado não se conforma com a decisão que, em antecipação que se vê privado do dever e do direito de cuidar de seu filho de tutela, condenou na obrigação de fazer de transferir o reclamante acometido por doença permanente por mero capricho, má vontade para a unidade de Moju-PA. e insensibilid

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 3159 provisória da sede da ECT de Pato Branco - PR para a unidade “Na esteira da decisão anterior #id:252d114, que determinou o da ECT de Rio do Sul - SC, onde atualmente reside a sua genitora, desmembramento da execução e o prosseguimento dos atos que necessita de cuidados médicos em virtude do seu atual quadro executórios em ações próprias de cumprimento, ente