20 resultados encontrados para acompanhamento na are - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE E NO CASO O CUMPRIMENTO DE 2/5 (DOIS QUINTOS) DA PENA E OUTRO DE NATUR EZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO D E PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO O RDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 47/48 DO ROTEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 COMO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES, DENTRE ELAS A REGRESSAO DO REGIME BRANDO PARA O FECHADO, E O REE DUCANDO SE COMPROMETEU A CUMPRI-LAS FIELMENTE. 1 - COMPROVADA A O BTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO D E SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DU RANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOE S DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENT OS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EX IBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BE BIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 1 3 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXP OSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO RODRI GO LEANDRO FERREIRA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 CANDO GLEIVER PEREIRA LUZ. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA C ONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 199 DO ROTEI RO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS.194, BEM COMO CO NTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 196/198 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CO PIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. 11- NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A A COMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMEN TO NA AREA DE TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITA DO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. TOTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO SILAS PEREI RA NOVAIS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROG RESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 262 DO ROTEIRO DE PENAS). CE RTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 260 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM CO MO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 239/241 DO ROTEIRO DE PENA S. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ARIA AS FLS. 28 DO PEP, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EX POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO RENA TO FERREIRA CARDOSO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MARTINS DE ANDRADE VITIMA : SANDRA CRISTINA GONCALVES GUIMARAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201204146521 NOME: JOSE MARTINS DE ANDR ADE MAE: DIVINA MARTINS DE ANDRADE DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO D E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA