Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 319 E 321 DO CPP, ACATO PARCIALMEN TE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A PAULO LOPES DE AQUINO NETO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES ME DIDAS CAUTELARES: 1-MONITORACAO ELETRONICA ATE A PROLACAO DA SENT ENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 6 MESES, O QUE OCORRER PRIME IRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRON

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIE NCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO , TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES AC

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 E DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, I NCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDI STRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO D E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. N

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 UIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4015-87.2016.8.09.0175 : 212 : FLAGRANTE : MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SA RAUL RAISM SOUZA FREITAS INDICIADO : ALCIDIEL FERREIRA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTE

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 III, E 321 DO CPP DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECE R MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MARCOS PAULO ANTON IO DA SILVA, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUT ELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL: 1 MONITORACAO ELETRONICA ATE A PROLACAO DA SENT ENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 6 MES

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 JUIZES DA 1 E 3 VARAS CRIMINAIS DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. ENCAM INHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVEST IGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 201 6, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2 016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 E 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DES TA AUDIENCIA. 6- NAO MANTER CONTATO COM A VITIMA E NEM ADENTRAR E M SUA PROPRIEDADE, DEVENDO-SE DAR CIENCIA A VIT

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 LEANDRO BARROS DA SILVA DIAS LUCAS MONTEIRO DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LEONARDO ARANTES DE SOUZA, LEANDRO DA SILVA DIAS E LUCAS MONTEIRO DE SOUZA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, FICA

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA , NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA -FEIRA A DOMINGO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULADO NO PERIODO NOT URNO, PODERA RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA A PARTIR DAS 23:00 HOR AS, CONTUDO ANTECIPADAMENTE DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE MATR ICULA E DECLARACAO DE FREQUENCIA NA CAP, DEP

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 BERTATIS). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 32 1 DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO ALEXANDRE HENR IQUE DA ROCHA NOVAES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MED IDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR