Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ~~AUTOS N 200900492796 D E S P A C H O I- COM ATRASO, PELA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. II- OFICIE-SE A PROCURADORIA REGIONAL DE LUZIANIA NOTICIANDO ACERCA DO OCORRIDO, FAZENDO ACOMPANHAR COPIA DO OFICIO E DA PETICAO PROTOCOLIZADA PELO INVENTARIANTE, ACOSTAD O AS FLS. 82 E 85/88, RESPECTIVAMENTE. III- OFICIE-SE AINDA A DEL EGACIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DE LUZIANIA

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N 200903319122 SENTENCA TRATA-SE ACAO DE BUSCA E APREENS AO, PROPOSTA POR BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., EM DESFAVOR DE ENILDO ALVES BARROS. DEFERIDA LIMINAR EM DECISAO DE F LS. 32/33. BUSCA E APREENSAO REALIZADA EM FLS. 42/43. EM PETICAO DE FLS. 39/40, A PARTE AUTORA APRESENTOU REQUERIMENTO DE DESISTEN CIA DO FEITO. DECIDO. A DESISTEN

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 A CRIMINAL. _______________________ CONVERTO O JULGAMENTO EM DILI GENCIA PARA QUE SE OFICIE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTA CA PITAL, SOLICITANDO, COM MAXIMA URGENCIA, O ENVIO DO LAUDO DE EXAM E PERICIAL DEFINITIVO DAS DROGAS APREENDIDAS, REQUISITADO PELA AU TORIDADE POLICIAL A FL. 30, COM A OBSERVACAO DE QUE RESTA SOMENTE O ENVIO DO MENCIONADO DOCUMENTO PARA PROLATA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA S ITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA D ENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVI DA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR OS REUS A REPARACA O POR FALTA DE ELEMENTOS DE POSSAM MENSURAR OS

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O PENAL), OPERADA A SOMA, RESULTA QUE O ACUSADO DEVERA PAGAR 25 ( VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIV IDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.(...) FINALMENTE,

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 CIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: CIRCUNSTANCIA NEUTRA, POIS A VITIMA EM NADA CONTRIBUI U PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALIS ADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE REC LUSAO. NAO OBSTANTE A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTAN EA (ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENA

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 GRAVE AMEACA, LEVANDO-SE EM CONTA, AINDA, QUE A PENA NAO E ADEQUA DA AO BENEFICIO. POR ESTE ULTIMO MOTIVO, TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. QUANTO A PENA DE MULTA, POR NAO SE SUJEITAR A REGRA DO C RIME CONTINUADO (ARTIGO 72, DO CODIGO PENAL), OPERADA A SOMA, RES ULTA QUE O ACUSADO DEVERA PAGAR 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A PRESENCA DA A TENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PE NAL), REDUZO A PENA EM 09 (NOVE) MESES, FIXANDO-A, PROVISORIAMENT E, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO OCORREM AGRAVANTES, NEM C AUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DAS CAUSAS D E AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E I

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), DEIXO DE ATENUAR A PENA, POSTO SER VEDADO REDUZI-LA, NESTA FASE, ABAIXO DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). NAO OCORREM AGRAVANTES, NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVI STAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENT O-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENT