Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENESIO ESPINDOLA CATHARINELLI VITIMA : VANIA DIAS DOS SANTOS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GENESIO ESP INDOLA CATHARINELLI, EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PE NA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 20

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NR. PROTOCOLO : 200567-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO SOUZA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POR ESTAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL C/C ART. 30 DA LEI FEDERAL N 11.343/06, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE EM FAVOR DO APENADO RENATO SOUZA DOS SANTOS , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECU

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIMAR BENTO GONZAGA VITIMA : MICAELLE GONZAGA NAVES MARIA BENTO GONZAGA NAVES DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO E DIMAR BENTO GONZAGA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107 IV, 109, VI, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESC RICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA L. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS F INS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU E XTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTI DOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AUTOS NR. : 2133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PELA LEITURA DO DISPOSITIVO SUPRA, OBSERVA-SE QUE CONFORME A REGR A DO ART. 109, V, DO CODIGO PENAL O PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA I MPOSTA AO REEDUCANDO 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E DE 04 (QUATRO) ANO S. POIS BEM, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA FLS. 56

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 S MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MI NISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZ ENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRA L CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCIMAR DA SILVA LEITE VITIMA : RENAN COSTA DAMASCENO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO FRAN CIMAR DA SILVA LEITE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110 , 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETE

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 PRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL S UPERIOR ELEITORAL. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVI STO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2018 CRISTIANE MOREIRA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. PRELIMINARMENTE, ANALISAND O A CERTIDAO DE OBITO EXPEDIDA PELO 3 REGISTRO CIVIL E TABELIONAT O DE NOTAS CARTORIO ANTONIO DO PRADO (FLS. 142 DO RP), VERIFICA-S E QUE O SENTENCIADO FALECEU AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE AGOSTO D E 2018 (06/08/2018). DESSA FORMA, CONFORME PREVISAO LEGAL, ESPECI FICAMENTE ARTIGO 107, I DO CPB,

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 A, POIS ENTENDE ESTE JUIZO QUE EVENTUAL ANALISE DE REGRESSAO OU P ROGRESSAO E DE COMPETENCIA DO JUIZO DO REGIME FIXADO NA ULTIMA CO NDENACAO, NESTE CASO, O SEMIABERTO. VENCIDO O PRAZO PARA INTERPOS ISAO DE AGRAVO, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VEP. COMUNIQUE-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16/01/2018 11:17: