Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ILIDADE DO ACUSADO. REMETAM-SE O PRESENTE INCIDENTE, A SER AUTUAD O COMO ACIMA DETERMINADO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE, GRASSANDO-SE A NECESSARIA PORTARIA, QUE SE FARA ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECI SAO. DURANTE A REALIZACAO DO INCIDENTE, O ILUSTRE CAUSIDICO DO AC USADO ATUARA COMO SEU CURADOR, AGORA NOMEADO POR ESTE JUIZO E A Q UEM SE INTIMARA DESTE MUNUS. PROCEDA-SE COM

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 VITIMA : MONICA RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : UIRES DA COSTA MENDES DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO UIRES DA C OSTA MENDES NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, E 112, II, TO DOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PR ETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE E XECUCAO (AUTOS DO PROCESSO DE

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO M ARKEOVANE DA SILVA ZOUZA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, 112, II E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVEN IENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 2010

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174606-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENU MARTINS FELICIO VITIMA : GUIOMAR OSCAR DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GENU MARTIN S FELICIO EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFEREN TE A

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIFICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUT UBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. INT IME-SE. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2018 WILSON D

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 368231-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : JOSE ROSA DA SILVA DAMASCENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA SENTENCIADA JOSE ROSA DA SILVA DAMAS CENO, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CON HECIMENTO N 201304322

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ORIO DE LIQ UIDACAO DE PENAS DEVERA SER JUNTADO AO PROCESSO ANTES DA AUDIENCI A APRAZADA GOIANIA-GO, 28/11/2018 15:39:48 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290333-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGELON XAVIER DE OLIVEIRA VITIMA : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 9, V, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENI ENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE V INCULADA A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMEN TO N 201104422772, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (10 VARA CRIMIN AL), DA COMARCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUB LICO E NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TR

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 APENADO LUCIANO DE SOUZA LUZ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109 , IV, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENI ENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE V INCULADA A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMEN TO N 200602547886, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (10 VARA CRIMIN AL), DA COMARCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 , DO CODIGO PENAL. A ESSE RESPEITO, COLACIONA-SE O JULGADO DOS TR IBUNAIS SUPERIORES, IN VERBIS: HABEAS CORPUS. PRESCRICAO DA PRETE NSAO EXECUTORIA. OCORRENCIA. 1- EMBORA SOMENTE SE POSSA FALAR EM PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA AMBAS AS PARTES, O MARCO INICIAL PARA FINS DE CONTA GEM DO LAPSO NECESSARIO PARA O SEU RECONHECI