Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região erick de araujo siqueira(OAB: 28254/PE) 22 RÉU VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. - ME erick de araujo siqueira(OAB: 28254/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDINIZ LUIZ VALDEVINO Intimado(s)/Citado(s): - VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 9840 Perito é dotada de texto genérico ("…para eventuais PODER esclarecimentos…"), sendo padrão utilizado em todas as situações JUDICIÁRIO em que o Perito é habilitado no feito principal para que saiba que em diante terá que acompanhar os atos processuais no seu painel CONCLUSÃO pela nova numeração. Em resposta, a petição do Perito apenas apontou o fato de

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2606 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00047729720198140123 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PA: 15.201-A REQUERIDO: ANTONIO BARBOSA DA SILVA DESPACHO 0004772-97.2019.8.14.0123 Intime-se o autor para que emende a petiç¿o inicial, fazendo juntar aos autos o original da Cédula Rural Pignoratícia, que

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região outra medida urgente e imediata que a impetrante pudesse se valer 1334 18.2008.5.15.0116 ocorreu posteriormente, em 25/07/2018. para atacar a decisão impetrada. Nesse quadro, tem-se que a decisão de reunião de execuções não O ato apontado como ilegal consiste no não cumprimento da carta pode retroagir em prejuízo da impetrante, devendo prevalecer a precatória expe

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 347 reconsideração no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Por outro lado, verificado o trânsito em julgado da sentença referida, conforme certidão de fl. 36, esgotou-se a prestação jurisdicional da vara, não cabendo, por isso, sua alteração pelas vias ordinárias. Isto posto, adoto integralmente o parecer ministerial e INDEFIRO o requerimento de fl. 32, ante ausência de amparo legal. Após r

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1340 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº MS-0007873-82.2018.5.15.0000 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN IMPETRANTE MARITZA METZKER ADVOGADO BEATRIZ D AMATO(OAB: 159750/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE COATORA TATUÍ TERCEIRO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO INTERESSADO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trata-se

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão unanimidade,conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por ausência de intimação obrigatória do Ministério Público do Trabalho (MPT) para intervir no processo, nos termos do art. 5º, §1º, da Lei nº 7.347/1985. Retornem os autos ao Juízo de origem para saneamento do feito, com a intimação do MPT para acompanhar os atos p

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Processo Nº MS-0007840-92.2018.5.15.0000 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN IMPETRANTE MARITZA METZKER ADVOGADO BEATRIZ D AMATO(OAB: 159750/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE COATORA TATUÍ TERCEIRO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO INTERESSADO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1333 Trata-se de embargos de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3685 Processo 1001649-30.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - M.C.N. - M.N.C. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação de alimentos e condeno o réu a pagar ao autor, a título de alimentos, a importância de 30% dos seus vencimentos líquidos (valor bruto menos impost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3686 o protocolo da declaração as fls. 96, bem como a manifestação da Fesp. - ADV: RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/ SP) Processo 1007174-90.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Pironelli Bete - - João Antônio Pironelli Bete - Diego Alves Beté - Manifeste-se a(o) inventariante sobre a infor