Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DALTRO DA SILVA X LAURITA DOS SANTOS MARQUES X JOAO CHERUBIM X MARIA HELENA STEPHAN DE OLIVEIRA X AUGUSTA DEZOTTI ZAMBOM X CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE) X DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA(SP238786 - FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO) Fls. 413: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público Federal.Solicitem-se as certidões das acusadas junto ao IIRGD, INI, Justiça Federal, Comarca de Araras e as certidões decorrentes.No tocante ao pedido f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DALTRO DA SILVA X LAURITA DOS SANTOS MARQUES X JOAO CHERUBIM X MARIA HELENA STEPHAN DE OLIVEIRA X AUGUSTA DEZOTTI ZAMBOM X CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE) X DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA(SP238786 - FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO) Fls. 413: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público Federal.Solicitem-se as certidões das acusadas junto ao IIRGD, INI, Justiça Federal, Comarca de Araras e as certidões decorrentes.No tocante ao pedido f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo hábil para intimação das testemunhas, determino sua intimação em balcão da nova redesignação, ou que sejam intimadas pessoalmente por oficial de justiça. 0001957-03.2012.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X SEBASTIAO TEODORO DE ANDRADE(SP254521 - FERNANDO COSTA JUNIOR) Depreque-se a realização de audiência para suspensão condicional do processo, observadas as condições apresentadas pelo MPF, solicitando ao Juízo Deprecado a fiscalização e acompanhame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos fatos (devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento), tendo em vista a ausência de outras informações financeiras. Ressalto que a elevação do valor unitário do dia-multa se deve ao número de infrações praticadas pelo acusado. 2.5. PENA DEFINITIVA Ultimado o critério trifásico de fixação da reprimenda, esta deve ficar DEFINITIVAMENTE estabelecida em 06 (seis) anos e 03 (três) meses de RECLUSÃO, além do pagamento de 187 dias-multa, cada qual no valor de 2/30 do valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DALTRO DA SILVA X LAURITA DOS SANTOS MARQUES X JOAO CHERUBIM X MARIA HELENA STEPHAN DE OLIVEIRA X AUGUSTA DEZOTTI ZAMBOM X CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE) X DEBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA(SP238786 - FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO) Fls. 413: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público Federal.Solicitem-se as certidões das acusadas junto ao IIRGD, INI, Justiça Federal, Comarca de Araras e as certidões decorrentes.No tocante ao pedido f

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 435 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR 2ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª SDI MANDADO DE SEGURANÇA AUTOS N. 0006998-15.2018.5.15.0000 IMPETRANTE: HAGOROMO ADMINISTRACAO E PARTICIPACÃO LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZ (A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Trata-se de man

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2383 Anotem-se. Esclarece-se que o pedido se sujeita ao normal concurso de credores, bem como à eventual disponibilidade de valores, o que será objeto de deliberação, em momento processual oportuno. Reputo desnecessária comunicação ao MM. Juízo solicitante, seja por correio eletrônico ou malote digital, eis que poderá acompanhar os atos processuais diretamente pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do teor da certidão de fl. 329-verso, noticiando que a testemunha de defesa Nilson não foi localizada no endereço indicado nos autos, manifeste-se a defesa, no prazo de 3 dias, nos termos do art. 451, III do CPC-2015. Expeça-se precatória para Itatiba - SP solicitando, no prazo de 90 dias, a oitiva da testemunha de defesa Manuel Fernandes, que deverá ser intimada no endereço declinado à fl. 504. Fica a defesa intimada por meio deste despacho para acompanhar os atos processuais no

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NR.PROCESSO: 5347065.11.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5347065.11.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CONSTRUTELHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA AGRAVADOS : ANTÔNIO CARLOS DE JESUS JUNIOR E LAURA JONAS VITOR RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CONSTRUTELHA MATERIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que foi designada audiência para inquirição da testemunha de defesa Leandro Marcio no dia 13 de dezembro de 2017, às 14hs00min, por videoconferência com a Subseção Judiciária da Bahia, e que restou positiva a solicitação para inquirição da testemunha de defesa Pedro Gimenez por videoconferência com a Subseção Judiciária de Assis (fl. 576), determino que na data referida seja também inquirida a testemunha Pedro e interrogado o acusado. Expeça-se mandado para intima�