11 resultados encontrados para acompanhei voto do i. relator miguel alexandre - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 459 Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Nº 1005135-49.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Aguinaldo Rodrigues e outros - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ACOMPANHEI V
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 639 RETIFICAÇÃO Nº 1008691-23.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Milton da Costa Oliveira Junior e outros - Magistrado(a) Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 575 Gonini Benício (OAB: 195470/SP) Nº 1005675-61.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Recorrida: Cheila Leite do Amaral - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Negaram provimento
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 425 217992/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) Nº 1003094-75.2021.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Willians Brandão de França Oliveira - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Negaram provimento ao recurso, por
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 382 VOTO/EMENTA CONDUTOR DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO FEITO 1003755-88.2020.8.26.0624:”SENTENÇA QUE AFASTA A PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ABONO POR PARTE DE SERVIDORAS MUNICIPAIS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL EM RELAÇÃO A ELAS - JUDICIÁRIO QUE NÃO PODE LEGISLAR - MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 446 APONTAR QUAL O MEDICAMENTO UTILIZADO PARA A SOLUÇÃO DA MOLÉSTIA DO AUTORA -VALOR DA CAUSA FIXADO EM VALOR CORRETO. RECURSO IMPROVIDO - SUCUMBÊNCIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Matheus Antonio Enei Francatto (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 457 DAÍ QUE MERECE AFASTAMENTO A CONDENAÇÃO PROCLAMADA NO JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS ÀS FLS. 165 - PARCIAL PROVIMENTO - SEM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL. - Advs: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP) - Marcelo André Viegas Pavoni (OAB: 173914/SP) - Osnilton Soares da Silva (OAB: 232678/SP) Nº 1001064-78.2020.
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 381 AO DISPOSTO NO ART. 488 DO CPC, PELO MEU VOTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO - SUCUMBENTE, ARCARÁ O AUTOR, RECORRENTE VENCIDO, COM AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS ESSES EM 10% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, CONTADOS DEPRE/TJ DO AJUIZAMENTO E JUROS DE 1% AO MÊS APÓS O TRÂNSITO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 574 RATIFICADO PELO BRASIL - POSSIBILIDADE - NESSE SENTIDO: RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PEDIDO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM 50% SEM A REDUÇÃO DE VENCIMENTOS TENDO EM VISTA QUE POSSUI UM FILHO COM DEFICIÊNCIA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 98, §3º, DA LEI N. 8.112
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 383 SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR SEM QUE TENHA SIDO NOTIFICADO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO QUE, UNIDAS, O ENSEJARAM - AS SENTENÇAS RECORRIDAS VÊM EMBASADAS NA AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES VIA AR - ORA, A UMA, O ART. 282 DO CTB NÃO TRAZ TAL EXIGÊNCIA - A DUAS, SE O APONTADO INFRATOR QUER C