4 resultados encontrados para acordo com as alteracoes intro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 TANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PRES ENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS RE QUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A SUPOSTA INFRACAO PENAL INVESTIGAD A POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, E COMPORTAV EL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153472-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDIMAR JOSE MACIEL VITIMA : JULIANO FONSECA DESPACHO : AUTOS N. 201501534720 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGA DO: EDIMAR JOSE MACIEL INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CAPUT DO CODIG O PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QU E NOTICIA QUE EDIMAR JOSE MAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NR. PROTOCOLO : 141887-31.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANDERSON TALLES DE SOUZA MELO INDICIADO : AUGUSTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0141.8872 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVE STIGADO: AUGUSTO BORGES DA SILVA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL D E C I S A O TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FL AGRANTE QUE