Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 DESTINATÁRIO: 1268 previdenciária à época própria não incidirá de forma retroativa à ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0020981-15.2013.5.04.0404 AUTOR JONATAN DA CONCEICAO FIM ADVOGADO Giorgio Massignani Toledo(OAB: 44516/RS) RÉU DANFOSS POWER SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETROHIDRÁULICA LTDA ADVOGADO SABRINA XAVIER RAVIZ

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Autor Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTACAO DE PELOTAS LUIZ OSORIO GALHO(OAB: 30978RS) VONPAR REFRESCOS S/A ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484RS) Advogado Réu Advogado Fica V.Sa. notificado de que o processo abaixo referido foi inserido no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE), disponível no Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO de 8/3/2021. O autor, no prazo supra, poderá se manifestar também, ADVOGADO independentemente de notificação, sobre os documentos juntados PERITO com a defesa e sobre eventual laudo de assistente técnico, devendo apontar, ainda que por amostragem, eventuais diferenças que 1196 ELIAS RICARDO BACARIN(OAB: 100891/RS) Cecilia Debiasi de Lima(OAB: 34215/RS) GIOV

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 908 que são objeto de questionamento nos quesitos formulados pelo data e o horário do ato serem informados nos autos. Juízo. Para tanto, deverá ser observado pelas partes e perito o quanto Após o ajuste da diligência pericial, venham conclusos para determinado na referida Portaria no tocante às normas de deliberações. distanciamento social e de redução de co

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 de cálculo. sumaríssimo. Autorizo o desconto das contribuições previdenciárias e fiscais Decido. 807 devidas, bem como a dedução dos valores comprovadamente pagos sob a mesma rubrica. PRESCRIÇÃO. Os valores deverão ser apurados em regular liquidação por O art. 7º XXIX da Constituição Federal garante aos empregados cálculos. ação quanto aos créditos

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 320 somente e via nomeação nesta unidade judiciária especializada. queimadura ocular. Realizou tratamento por 15 dias com colírio e Quando se apreciam demandas indenizatórias decorrentes de antibiótico no olho, não lembra o nome. Recebeu atestado médico infortúnio laboral típico ou doenças ocupacionais as perícias são, de 8 dias". segundo entendemos, o meio p

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Andre Augusto dos Santos(OAB: 33035RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Nos termos do inteiro teor do despacho de fl. 649. Ciência à re da manifestação da União a fim de que proceda ao recolhimento previdenciário faltante.Intime-se com prazo de 10 dias. 734 despacho de fl. 1548. Tendo em vista que o Agravo de Petição ao qual se refere o exequente permanec

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 671 São devidos juros e correção monetária, na forma da lei, como PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por Alejandra Oliveira meros consectários da condenação principal. de Barcelos Alves para, concedendo-lhe o benefício da justiça Os débitos trabalhistas devem ser corrigidos monetariamente gratuita, e declarando a existência de relação de emprego entre as pela

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Advogado Irapuan Indio da Costa(OAB: 24887RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica a reclamada ciente, por intermédio de seu procurador, do valor ainda devido no prazo de 5 (cinco) dias, para fins do artigo 884 da CLT. Processo Nº 0000608-61.2012.5.04.0027 Complemento 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul A

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 754 prescreveu, os anteriores também. A exigibilidade de diferenças de gratificação natalina do ano de 2009, começa a fluir em 21.12.2009, porque até 20 de dezembro de 2009 é o prazo para pagamento da segunda parcela desta verba. Portanto, tendo ocorrido o ajuizamento da ação em 21.10.2015, o prazo prescricional se deu em 21.10.2010, o que demonstra que a SENTENÇA p