829 resultados encontrados para acumulo de processos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 30 RELATÓRIO DE DIÁRIAS AUTORIZADAS Cadastro/Nom Cargo/Função: Motivo: Detalhamento: 9687424 - JOSE MAURICIO ARGOLLO FARIAS CHEFE DE SERVIÇO - LEI 5516 DE 17/11/1989 INSPEÇÃO Vistoria técnica no Fórum de Jaguaquara Período(s): De 24/01/2023 08:00 a 25/01/2023 DESTINO(S): JAGUAQUARA Cadastro/Nom 9679804 - FERNANDO ANTONIO SALES ABREU Cargo/Função: JUIZ DE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1365 do mandante. Desnecessária a intimação do requerido para regularizar sua representação processual. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça Recurso provido. (TJSP, 1ª Câmara de Direito Público, Des. Rel. Luís Francisco Aguilar Cortez, Agravo de Instrumento nº 0259068-77.2012.8.26.0000, D.J. 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER. V) CASO NAO HAJA MANIFESTA CAO, A INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES, VIA POSTAL, PARA NO PRAZO CO MUM DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVEREM A RESTAURACAO; VI) CERTIFICADA A INERCIA DAS PARTES, QUE SEJA AGUARDADO, EM CARTORIO, EVENTUAL MA NIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. VII) PERPASSADO O TRINTIDIO E PERMANECENDO SI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1752 de 29/08/2008, ante o valor dado à causa (R$ 13.749,02). 7. Providencie a serventia a intimação da perita por e-mail ou telefone para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. 7.1 Observe a perita que se trata de perícia a ser custeada nos mol
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Em face da certidão ID nº bb1cee7 retro, levo, nesta data, os 744 Juíza do Trabalho presentes autos à conclusão da Excelentíssima Juíza do Trabalho para deliberações. Intimação Confresa/MT, 20 de fevereiro de 2015 (6ª feira). Processo Nº RTSum-0000265-60.2014.5.23.0126 Relator JANICE SCHNEIDER MESQUITA RECLAMANTE SIRNANDES FRANCISCO DOS SANTOS NETO ADVOGADO M
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1) Em face da certidão anterior, atestando a regularidade da petição inicial, determino a designação da audiência UNA para o dia 06/05/2015, às 08h45min(horário de Cuiabá). 740 Processo Nº RTOrd-0000114-60.2015.5.23.0126 Relator JANICE SCHNEIDER MESQUITA RECLAMANTE IDAIL JOSE CARDOSO ADVOGADO SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS(OAB: 18555) RECLAMADO ROMAO RIBEIRO FLOR PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RQUET (FLS. 1142/145), CAPAZ DE JUSTIFICAR A RECONSIDERACAO DA DE CISAO QUE INDEFERIU A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SEM A PRESENC A DO REU. ADEMAIS, VERIFICO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DE N ENHUMA DILIGENCIA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO NO INTUITO DE LOC ALIZAR O REU, MESMO DISPONDO DE MEIOS PARA TANTO, INDEPENDENTE DE INTERVENCAO JUDICIAL, TENDO EM VISTA QUE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 0164655.63.1997.8.09.0132 embargada, a extinção por abandono da causa pelo credor pode se dar de ofício, independentemente de requerimento ou anuência do devedor, não se aplicando o disposto na Súmula 240 do STJ. 2. A extinção do processo, de acordo com os fundamentos apresentados na sentença invectivada encontra amparo na lei processual civil e é
1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 1136 conclusos simultaneamente, bem como o gozo de férias PROCESSO N°: 0000144-32.2014.5.23.0126 regulamentares desta magistrada no período de 02/03/2015 a 31/03/2015 e o feriado da semana santa nos dias 01 a 03/04/2015 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO (4ª, 5ª e 6ªf). BRASIL RÉU: JOAO LIMA DA SILVA Nada mais. SENTENÇA O autor ajuizou a presente a
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 681 vigência da reforma trabalhista, esta eg. 2ª Turma não considera razoável aplicar o novo regramento dos honorários de sucumbência e da justiça gratuita nesta lide, dada a natureza híbrida desses institutos, sob pena de malferimento dos princípios do devido processo legal e da não surpresa. A propósito, vejamos o seguinte aresto: Pugna a autora pela aplicação d