Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2552-3/11 - Acao Penal - R: WILLIAM SANTOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. SENTENÇA - (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 288 Processo 1001550-91.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Richter & Barroso Ltda Me - Vistos. Considerando que a sociedade empresária executada deixou de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicar os órgãos competentes, presume-se a ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1677 ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao executado. Condeno o executado em custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor de débito, obrigação que fica suspensa a teor do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2101 artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC/ 2015. P.I.C. - ADV: JOSÉ CLOVES DA SILVA (OAB 159126/SP) Processo 1009175-89.2022.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lindaura da Silva - Vistos. Providencie a requerente a juntada da certidão de óbito do genitor do “de cujus”, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1254 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2020 Processo 0023460-56.2012.8.26.0564 (apensado ao processo 0024449-62.2012.8.26.0564) (564.01.2012.023460) Arrolamento de Bens - Liminar - Débora Perpetua Pavaneli Jorge - Rogerio Jorge - Vistos. Fls. 203/204: Encaminhe-se o e-mail novamente aos endere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 698 Processo 0802361-30.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas Reqte: Daiana Miguel Bizoto Daniel - Réu: Município de Naviraí ADV: LUIZ FAVORETTO NETO (OAB 19228/MS) ADV: KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA (OAB 13027B/MS) ADV: GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA (OAB 10727/MS) Ante o exposto, conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 23 da prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/ SP), LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), ROSEANE RODRIGUES SCALIANTE (OAB 184850/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 68 47, LRF); vez que admitir o contrário restaria por gerar insegurança jurídica quanto ao sucesso do regime recuperacional, dado que o plano estaria em constante modificação. Outrossim, e pelo fato da empresa continuar funcionando, há total viabilidade de os créditos apurados em momento posterior ao deferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 2142 ante a divergência entre as partes e o momento processual. Inerte, ao arquivo. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP) Processo 1014917-42.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Ana Letícia da Silva - Vistos.Autos baixados.Intime-se o requerido, por carta postal, quanto à sentença mantida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 13 Processo Civil, caso requerido. No mais, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCI