Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 HO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207566-54.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATTHAUS CLAUDIO MELO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 207566 - 54 . 2017 .809.0079 ( 201702075669 ) D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, PARA REQUERER O

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO (OES). GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 503467-33.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO APARECIDO FERREIRA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA APCM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBL

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 198852-32.2011.8.09.0139 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAP ACUSADO : JAA ADV ACUS : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTIDA N A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E ABSOLVO O REU JOSE ANTONIO ARCANJO, BR ASILEIRO, NASCIDO EM 14.05.1960, NATURAL DE RUBIATABA/GO, FILHO D E MARIA TAVARE

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE O ACUSADO CLEITON TIMOTEO MEDEIROS PRATICOU AS INFRACOES PENAIS, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESU

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 LUIZ ALVES DA ROCHA LUZIA ALVES ROCHA SEBASTIAO ALVES DA ROCHA NATALI ALVES DA ROCHA VICENTE ALVES DA ROCHA PEDRO ALVES DA ROCHA ADV REQTE : 39020 GO - LUCIMEIRY CORREIA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE A, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DO FORMAL DE PARTILHA, GUIA DE NúMERO 20040480-6, NO VALOR DE R$377,19. ===============================

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA ATIPICIDADE D A CONDUTA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA O FIM DE ABSOLVER GILMAR RIBEIRO DE PAULA, DEVIDAMENTE QUA LIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO DE PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. PUBLICADA E INTIM

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 S CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE O ACUSADO EDUARDO COR DEIRO DE SOUZA PRATICOU A INFRACAO PENAL, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE O ACUSA DO DA IMPUTACAO FEITA. ANTE O EXPOSTO, NAO HAV

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 8762-92.2018.8.09.0019 18 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA IZAIAS LEOPOLDO VIANA MARIA ALBINA CAVANI SANTO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE SERVINDO A COPIA DE MANDADO, APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. PEDRO RICARDO

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACOES SOBRES OS CONDENADOS. NR. PROTOCOLO : 114477-64.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : NAIANE MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34130 GO - VANESSA CASSIA DIAS ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO INDULTO AO (A) REEDUCANDO (A) NAIANE MARQ UES OLIVEIRA, JA QUALIFICADA, E DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE, E X

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROVAS CONCLUSIVAS E INDUVIDOSAS, PREFERIVEL A EDICAO DE UM DECRE TO ABSOLUTORIO, A UMA CONDENACAO BASEADA EM CONJECTURAS E SUPOSIC OES. AS PRODUZIDAS, EM SINTESE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDADE E AU SENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACAO, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE A O DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI