Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OB JETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCU NSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVE R SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 OTOCOLO N.........: 2018.0066.4189 NATUREZA..............: ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL ACUSADO...............: EDWARD ALVES RABELO JUNIOR . VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDWARD ALVES RABELO JUNIOR , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTI GO 171, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A D

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 9/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO, REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARI AMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTEN

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTORIA BENELLI ANA KARLA RIBEIRO LEMES VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR DESPACHO : OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 20 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 79649-10.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JORDEL

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77284-91.2018.8.09.0175 : 785 : ACAO PENAL : SANDRA MAGALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JHEMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES VICTOR DOS SANTOS MARQUES ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0077.2844 DIGA O

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ......: 1339/14 (PROCESSO N. 201404115573 ) NATUREZA............. .............: ART. 14 DA LEI 10.826/03 AUTORA................... ...........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...........................: WANDERSON LUK"S MARQUES DE FREITAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACA O PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE WANDERSON LUK"S MARQUES DE FREITAS ,

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 INTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TR AZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO , QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESEN TES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PA RA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. AUT OS N..........................: 1474/14 (PROCESSO N. 201404501708 ) NATUREZA..........................: ART. 217-A, CAPUT, DO CODI GO PENAL AUTORA.............................

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO AUTOS N................. .........: 1139/14 (PROCESSO N. 201403438360 ) NATUREZA.......... ................: ART. 157, CAPUT , DO CODIGO PENAL AUTORA....... .......................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO................. ..........: JEFFERSON DE MENESES BATISTA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188131-34.2016.8.09.0175 : 808 : ACAO PENAL : IGOR DIAS FERREIRA MARCIO SOUSA GUEDES SHEILA SILVA NASCIMENTO GUEDES VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 19.03.2019, ÀS 13:45