21 resultados encontrados para acusacoes de pratica - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 137140-72.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : LUCAS DA SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO RIA DELITIVA QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DAS I MPUTACOES, COM FUNDAMENTO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, ABSOLVENDO-O DAS ACUSACOES DE PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 9, 147 E 155, CAPU T, TODOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 406202-60.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : LUCINEIDE GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/11/2018 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 554388/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ERI E ASSINO. EDUARDO PIO MASCARENHAS MARCELO BORGES AMARAL JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADAS: ADVOGADOS DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 418374-13.2012.8.09.0079 : 714 : ACAO PENAL : WANDERSON GOMES DAS NEVES JALIS GOMES DAS NEVES VITIMA : MILENE AIRES DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 43605 GO - LEOMAR DE MORAIS FILHO DESPACHO : COM BASE NO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 OU AS INFRACOES PENAIS, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, D EVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE O ACUSADO DAS IMPUTACOES FEITAS. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTORIA DELITIVA QUE PERMITAM FORMAR UM JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 EM-SE OS AUTOS. P.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 01 DE JUNHO DE 2016. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63002-94.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TONY LUAN ORTIZ MOREIRA GOMES SOUZA VITIMA : MARCOS VINICIUS LIMA ADV ACUS : 41236 GO - MAIARA LACERDA BARBOSA DESPACHO : 201500630025 PARTE(S): MARCOS VINICIUS LIMA TONY LUAN ORTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 174181-55.2016.8.09.0175 904 ACAO PENAL TALISSON VIEIRA TAVARES DENNER LEITE FERREIRA MIGUEL COSTA E SILVA HENRIQUE PEREIRA CHAVES LUCAS SABINO VASCONCELOS ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 MACAO DA EMPRESA VITIMA PARA APRESENTAR A 2 VIA DO REFERIDO COMPR OVANTE. APOS SER DEVIDAMENTE INTIMADA, A EMPRESA UNIAO CENTRO OES TE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA DECLAROU QUE NAO CONSTA EM SEUS REGISTROS O PAGAMENTO DA DIVIDA POR PARTE DOS ACU SADOS, TENDO SIDO EFETIVADA SOMENTE A TRANSFERENCIA DO VEICULO NI SSAN SENTRA, PLACA NLJ-2580, PARA O NOME DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 TRUMENTO CV 1.0024.13.028538-0/001, RELATOR(A): DES.(A) LUIZ ARTU R HILARIO , 9 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 02/07/2013, PUBLICACAO DA SUMULA EM 08/07/2013) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA C OM PEDIDO DE REPARACAO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA MEDIDA DE URG ENCIA DEFERIDA NA ORIGEM PARA QUE O AGRAVANTE "FACEBOOK" RETIRE D A PAGINA DO CORREU AS ACUSACOES DE PRATICA