Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : AUTOS: 201700903378 TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA ALINE BITENCOURT DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE TRANSAC AO DE FLS. 211/212, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 238, REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO, PROSSEGUINDO O FEITO EM SEUS UL

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NALISADA A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 201/202 E DESIGNADA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS FATOS ENCONTRAM-SE ALCANCADOS PELA PRESCRICAO (FLS. 252/2 53). OBSERVO DOS AUTOS, QUE RAZAO ASSISTE O MINISTERIO PUBLICO. A PRESCRICAO, NO CASO DO ARTIGO 28 DA LEI DE

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ADV ACUS : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201700903378 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.227. INTIME-SE A ACUSADA ALINE BITENCOURT, NO ENDERECO CONSTANTE A FL . 224 PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFIQUE, PERANTE ESTE JUIZO, O DESCUMPRIMENTO DA CONDICAO IMPOSTA, SOB PENA DE REV OGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO. GOIANIA, 04/04/2018. MA

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05/10/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90337-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALINE BITENCOURT VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201700903378 INTIME-SE A ACUSADA ALINE BITENCOURT, NO ENDE RECO DE FL. 196, DAN

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700903378 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA ALINE BITENCOURT, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU D

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302 , CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TR AMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 107/108); CITA CAO DO ACUSADO (FL. 118); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 120/121). NA RESPOSTA, A DEFE SA DO REU SE RESERVA AO DIREITO DE ADENTRAR