Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO NENHUMA FALTA AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 70). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDEN

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 POS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CU MPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 122), COMPRO VANDO O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AVENCADA ( FLS. 134), E NAO FOI PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PEN AL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 130/131).

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS N. 201103778034 ACUSADOS: LEVERSON DIAS QUEIROZ (CUMPRINDO SURSIS EM OUTRA COMARCA FL. 167) E RENATA SANTANA SOARES DECISAO RENATA SANTANA SOARES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTI GO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A ACUSADA FOI BENEFICIADA, EM 28/

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIAN TE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANT E SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 149/150. POSTERIORMENTE , APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 08 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR P ROSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A REALIZA CAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FLS. 142 /143 E 171, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENT O. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINI

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VITIMA : JOSE BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 2007.0018.2602 ACUSADA: ROSILMI MARIA CORTES DECISAO RO SILMI MARIA CORTES, JA QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DEN UNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTS. 14, INCISO II E 71, AMBOS DO CODIGO PENAL B RASILEIRO. DO CO

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 TOS REAIS), CONFORME SE VE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 393/396. VERIFI CO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES D A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FIN ALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EX PIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLAR

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 30636 GO - JOÃO PAULO LOPES TITO DESPACHO : "INTIMEM-SE OS PATRONOS DA DECISÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 190157-39.2015.8.09.0175 : 721 : ACAO PENAL : GIOVANI APARECIDO DA COSTA LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI GERMANO AUGUSTO DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34220

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2019.0038.8701 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. 119 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO NOVA REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENT E - DEMA DESTA CAPITAL, A FIM DE QUE DE PROSSEGUIMENTO AS INVESTI GACOES POLICIAIS, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ATEN DIMENTO. CONCLUIDA A INVESTIGAC

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ITIMA NAO RESIDE MAIS NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS E, SEGUNDO A ACUSADA, NAO CONSEGUIU LOCALIZA-LO PARA RESSARCIR SEU PREJUIZO. NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, QUE A ACUSADA NAO FOI PROCESSADA, DURANTE O PERIODO DE PR OVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 447/448. VERIFICO, PORTANTO, Q