39 resultados encontrados para acusada nao alegou nenhuma excecao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 MAIS, VEJO QUE O DEFENSOR DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO O U PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLV ICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 27/08/19 AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM A ACUSADA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 33843-62.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANYLO ALVES BATISTA VITIMA : ISRAEL SOUSA BELEM DESPACHO : DETERMINO QUE SEJA REALIZADA NOVA INTIMACAO DE OCMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA, CONSTANDO NO ATO QUE, EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO S ER-LHE-A IMPUTADA PENA DE MULTA PESSOAL PREVISTA NA LEGISLACAO PO STA. REDESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 00 (DEZ MIL REAIS). INTIME-SE A AUTUADA. COMPROVADO O RECOLHIMENT O DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, MEDIANTE TER MO CONSTANDO AS OBRIGACOES E SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO (ARTIGO 333, CPP). GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015. JULIANA BA RRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA ===
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 . PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 236423-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : THAIS PEREIRA CHAVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0236.4233 ACUSADA: THAIS PEREIRA CHAVES DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 LO. PROCEDA A ESCRIVANIA A LIQUIDACAO DA PENA DO SENTENCIADO NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL E VOLTEM-ME OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL CO NCLUSOS CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 14 DE SETEMBRO DE 2017. - FERNAN DO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO - JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIA RIO 2080/2017) PROTOCOLO NR. : 250145-90.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELOIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 MENTO DE OBSTACULO, FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA ATE NDIMENTO. II-QUANTO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S): MANTENHO A DECISAO DE FLS. 75/77 DOS AUTOS, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENT OS, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KARLA IZIDIA ROMUALDO LOPES ADV ACUS : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2014.0123.5977 ACUSADA: KARLA IZIDIA ROMUALDO LOPES DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU IZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE KARLA IZIDIA ROMUALDO LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CIRCUNSCRICAO DESTA CAPITAL, PARA QUE INSCREVA A HIPOTECA SOB O REGISTRO DO APARTAMENTO 1.101, MATRICULADO SOB O N 32.445, ENCAMI NHANDO COPIA DA ALUDIDA SENTENCA, BEM COMO DO PRESENTE DECISUM. A POS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRASE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. TENDO EM VIS TA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 59/60) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 82/84), NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAU SAS DE ABSOLVICAO SUMARIAS ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 18/02/2019 AS 14:30 HORAS, PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME