3 resultados encontrados para acusada nao se util - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS A SPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA ACUSADA VANILDA GONCA LVES DA SILVA; 5 - MOTIVOS DO CRIME: OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO EM QUESTAO, OU SEJA, O OBJETIVO DE OBTER LUCRO ATRAVES DE VA NTAGEM INDEVIDA CAUSANDO PREJUIZO A VITIMA, PORTANTO NAO POSSO TO MA-LOS COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL; 6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DO SAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO: I DO CRIME DE E STELIONATO EM PREJUIZO DA EMPRESA FLAMBOYANT COM. DE MED. LTDA. 1 - CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE A ACUSADA RE PROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, A ACUSADA NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOS