Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CRIME CONTRA DIVERSAS VITIMAS, HAVENDO RISCO DE REITERACAO DELIT IVA, OBSERVA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DELA AINDA SE MOSTRA NECE SSARIA. ASSIM, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA, COM VISTA S A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, CONFO RME PRECEITUA O ART. 312 DO CPP. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO P ROVISORIO. DAS BENESSES DO ART. 44 DO CODI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 154 PROCESSO:022.01.2012.002183 Nº ORDEM:13.02.2012/000144 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:377 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Requerido:ADILSON APARECIDO DA LUZ VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2012.002191 Nº ORDEM:13.02.2012/000145 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - A

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3695 É o relatório. Fundamento. a) JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA; A sanidade mental vítima é desnecessária ao deslinde do feito, já que o que se investiga é a conduta dos acusados. Neste sentido; “PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA. 1. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS FINAIS. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DO JUIZ. ART. 400, § 1º

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2046 ALVES TESTEMUNHA:CB PM FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA TESTEMUNHA:JOAO DOURADO AGUIAR. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Dou por encerrada a instrução processual. Vista dos autos ao representante do Ministério Público, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de dez dias. Devolvidos os autos, intime-se o defensor dativo do acusado com vista dos autos para apresentação de ALEGAÇÕES FINAI

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 187/194), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OFERTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, REME TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTENCA AS FLS. 180 . GOIANIA , 08/07/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162586-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 190

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201702729600 ACUSADO: KEZIA CLAUDINO ARAGAO IN FRACAO PENAL: ARTIGO 7, INCISO IX C/C PARAGRAFO UNICO, DA LEI 8.1 37/90 O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DE NUNCIOU KEZIA CLAUDINO ARAGAO, QUALIFICADA AS FLS. 02, INCURSA NA S SANCOES DO ARTIGO 7, INCISO IX C/C PARAGRAFO

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1354 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR DA CAPITAL RESENHA: 27/03/2019 A 27/03/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00006306020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019 INDICIADO:JESSICA GONCALVES DA SILVA VITIMA:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5243 Reu: Ana Beatriz Alves Santana Advogado: Jusiele Macedo Da Silva (OAB:BA71392) Advogado: Paulo Gilberto Do Rosario Santos (OAB:BA44496) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8005317-82.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINA

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 803 advogado:___________________________________ OAB: ______ PROCESSO: 00234532820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2019 VITIMA:M. M. S. F. DENUNCIADO:FABIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Vistos. Concedo vistas à d

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2232 Processo n.º 0011889-95.2016.8.14.0010 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de defesa prévia ofertada pela Defesa do acusado já qualificado nos autos, o qual se encontra denunciado pela prática, em tese, do delito constante nos arts. 33 e 35, ambos da Lei 11.343/2006. Compulsando os autos, não existem preliminares a serem analisadas, bem como, não é o caso de absolvição sumária do acusado, perma