Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 195358-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELA PIRES CABRAL ACUSADO : DIEGO MICHEL MOREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS 949/15 (201501953588). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, EM TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RAZAO

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 MARIA SILVEIRA FELIX ADV ACUS : 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : CLS. AUTOS N 2010.0251.1245 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. AO QUE SE VE, O ACUSADO AINDA NAO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DA SU SPENSAO DO PROCESSO (FLS. 149/150), ENTRETANTO, HA NOTICIAS NOS A UTOS DE QUE O MESMO FOI INTERNADO EM 17/01/2014 . CERTIFIQUE-SE, PORTANTO, A ESCRIVANIA ACERCA D

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NTACAO, OU SEJA, A TODA EVIDENCIA, O DOCUMENTO ESTAVA APTO A ENGA NAR (TJ-RS - AC. UNAN. DA 7.CAM. CRIM. JULG. EM 5-8-2004 -AP. 700 07095730 -REL. DES. IVAN LEOMAR BRUXEL; IN ADCOAS 8231550). III D ISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIM INIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, JOSIMAR TELES RESENDE, COMO INC URSO NAS PENAS DO ART. 304, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO 2, ART. 387 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (LEI N 12.736/12). TODAVIA, NESTES TERMOS E NOS MOLDES D O ART. 33, 2, CPP, O REU DEVE SER MANTIDO NO REGIME FECHADO, HAJA VISTA QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, O ACUSADO AINDA NAO CUMPRIU 3/5 (TRES QUINTOS) DA REPRIMENDA DE MODO A ENSEJAR A PROGRESSAO D E REGIME. LOGO, A PENA DEVERA SER CUMPRIDA IN

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 FRACAO PENAL (FLS. 181/182). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA VERA LUC IA GAMA COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE A AC USADA COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LON

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA P ENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONF ORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. DO CONCURSO FORMAL NOS TERMOS DO ART. 70 DO CODIGO PENAL, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OS ATOS FORAM PRATICADOS, AUMENTO A PE

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DE RECLUSAO. CONCORRENDO A ATENUANTE PREVISTAS NO ARTIGO 65, INC ISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, QUAL SEJA, A CONFISSAO ACERCA DO CRIME, BEM COMO A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MANTENHO A REPRI MENDA NO PATAMAR DE 06 (SEIS) ANOS. POR OUTRO LADO, NAO HA QUE SE FALAR NA APLICACAO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVI STA NO ART. 33, 4, DA LEI 11.343/06, JA QUE

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 LEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CON STA A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, O QUE CONSIDERO A SEU FAVOR ; E) AGIU O REU VISANDO O LUCRO FACIL; F) FORAM SUBTRAIDOS CERCA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHAO DE REAIS), EM CHEQUES E DINHEIRO EM ESPECIE, ALEM DE JOIAS DA FAMILIA, SENDO QUE SOMENTE UMA PARTE D OS CHEQUES FOI SUSTADA, TENDO A VITIMA SOFR

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 TANCIA NAO SERA CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR. EM ANALISE A FOLHA D E ANTECEDENTES CRIMINAIS, VERIFICO QUE O ACUSADO NAO POSSUI ANTEC EDENTES CRIMINAIS. INEXISTEM ELEMENTOS PARA AFIRMAR A CONDUTA SOC IAL DO DENUNCIADO. A PERSONALIDADE: NAO SERVIRA EM PREJUIZO DA DE NUNCIADA, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS. OS MOTIVOS L HE SAO DESFAVORAVEIS, POSTO QUE AGIU POR

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ANO DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, N OS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", COMBINADO COM O ARTIGO 59, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. FIXO AINDA A PENA PECUNIARIA DO SENTENCIADO EM 30 (TRINTA) DIAS MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CONSIDERANDO AS CONDICOES ECON OMICAS DO ACUSADO, A SEREM PAGOS EM 10 (DEZ) D