16 resultados encontrados para acusado breno lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, O(A) PROMOTOR(A ) DE JUSTICA, DR. PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES , COM IGO ASSISTENTE JURIDICO AO FINAL DECLARADO. OS SUJEITOS PROCESSUA IS E TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADOS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR -SE-A POR MEIO DE GRAVACAO, ATRAVES DE SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO MM. JUIZ FOI DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 241077-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO MENDES BIET VITIMA : MARIA LIDIANE GILO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : : 362096-87.2015.8.09.0175 814 EXECUCAO PENAL ELVIS HENRIQUE SA FARIA SIDNEY REYNALDO DE PAULA SILVA JOSE NILTON FERREIRA YASMINE TORRES DA SILVA FABIO FERREIRA NERES ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DETERMINO A ATUALIZACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DO SENT ENCIADO COM A UNIFICACAO DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 VITIMA : SILVIO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 14202 GO - JOSE KUCKELHAUS DESPACHO : DESPACHO TEM-SE QUE A PENA A SER EXECUTADA TEVE DECISAO DE EXTINC AO DA PUNIBILIDADE (FLS. 05). ASSIM, ARQUIVE-SE COM BAIXAS NECESS ARIAS. 11.05.2017 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105921-90.2005.8.09.0051 ( 200501059215 ) AUTOS NR. : 787 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DA FALTA (FLS. 627/628). EM TEMPO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A CONFECCAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, ATENTANDO-SE PARA O FATO DE QUE A DATA-BASE A SER CONSIDERADA, NOTADAMENTE PARA FIN S DE PROGRESSAO DE REGIME E SAIDA TEMPORARIA, SERA O DIA DA FALTA GRAVE. RESSALVO, APENAS, A CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL NECESSARIO PARA A OBTENCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5391 ATO ORDINATÓRIO 0503406-44.2017.8.05.0039 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Camaçari Acusado: Alirio Almeida Pinho Advogado: Quetma Barbosa De Lima Soares (OAB:BA35009) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, �
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 201401792191 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO DE FL. RETRO, OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE DAVINOPOLIS-MA, SOLICITANDO INFORMACOES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA POSSIBIL IDADE DO SENTENCIADO HUGO ALCANTARA DE SOUSA CUMPRIR PENA NAQUELA COMARCA JA QUE O MESMO ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NAQUELA CIDADE . ENCAMINHE-SE COPIA DA SENTENCA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO : FELIPE ALBERTO DUTRA DE PAULA ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE:"CADASTRE-SE O ENDERECO DO ACUSADO NO SPG, QUAL SEJA: RUA RC-5, QD. 08, LT. 27, SETOR REAL C ONQUISTA, GOIANIA-GO. E CEDICO QUE A LIBERDADE PROVISORIA E UMA M EDIDA ESTABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO N ORMAL DO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 JA FOI RE QUISITADO UMA VEZ NESTE PROCESSO DESDE JA, DESIGNO AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 05 0 7 201 8 , AS 09 :00 HORAS , PARA A DEFINICAO DE SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL OFICIE-S E A P ENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENAD O E SU A CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO E O MINI STERIO PUBLICO A PRESENTE DELIBERACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701142214 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LE ONARDO PAULO AIMI D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA P ARA O DIA 27/09/2018, AS 14:00. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 2 0 DE SETEMBRO DE 2018. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ======================================================