4 resultados encontrados para acusado cadastrado nos autos - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR. PROTOCOLO : 177021-38.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LIECINO FERREIRA DA SILVA ACUSADO : JOSEANE DA SILVA ALVES ADV ACUS : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 400 /20 17 PROTOCOLO N.: 201701770215 REEDUCAND O: JOSE ANE DA SILVA ALVES DESPACHO CONSIDERANDO QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISAO EXPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AZO PRESCRICIONAL, CALCULADO COM BASE NA PENA MAXIMA ABSTRATAMENT E COMINADA AO DELITO, NOS TERMOS DA SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA, O PROCESSO DEVE PERMANECER SUSPENSO ATE QUE A PACI ENTE SEJA CITADA PESSOALMENTE E POSSA EXERCER SEU DIREITO DE DEFE SA. 7. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PARA DETERMINAR A SUSPENS AO DO CURSO DA ACAO PENAL N 0000344-77.199
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 178 Juíza de Direito 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2020 ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL) - Processo 0700046-16.2020.8.02.0001 - Procedi