Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 850 que o conduziu o PSM. O flagrante foi lavrado às fls. 07 e seguintes em 20.01.2008. A denúncia, acompanhada do Inquérito Policial e do rol de testemunhas foi recebida em 28 de fevereiro de 2008. Das testemunhas arroladas na Denúncia, foi ouvida a testemunha CHARLES ADRIANO ROSÁRIO. O acusado CARLOS AUGUSTO DA ROCHA JÚNIOR, foi interrogado em juízo, tendo confessado a prática delitiva. Na Fase do

Seção III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERICA FERNANDES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 370291-67.2013.8.09.0034 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MARIAMA DIVIE DOS REIS MORAES REQUER

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 9) JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA ALEX MEDEIROS D OS SANTOS DEFENSOR OAB/GO 26.337 ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 2233-57.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 2233-57.2019.8.09.0137 AUTOR : JUSTI CA PUBLICA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO FRANCISCO BRITO SILVA UELIS ROCHA THEODORIO VITIMA : JOSE NASCIMENTO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 200901199421 ACUSADO : JOAO FRANCISCO BRITO SILVA (IV) DE SPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO ACUSADO, BEM COMO A DATA DE SEU TER MINO. CUMPR

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 42362-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO CRAMOLISK OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.423.621 ACUSADO: CARLOS AUGUSTO CRAMOLISK OLIV EIRA TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.244, E CONSIDERANDO QUE NAO CONSTA ENDERECO NOS AUTOS INTIME-SE O

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 237088-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE LOPES PEREIRA ADV REQTE : 42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODI FICAREM O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBER DADE PROVISORIA DE PAULO HENRI

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VITIMA : JOAQUIM ALVES DE SOUZA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 12710 GO - JALES ABRAO 19870 GO - LUIS ALBERTO AGUIAR 96230 SP - MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI 115461 SP - JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO DESPACHO : AUTOS N 200803683183 DESPACHO HA JULGADOS DE NOSSO TRIBUNAL NO SE NTIDO DE QUE AS ALEGACOES FINAIS COMPOEM O CONTRADITORIO, SEM O Q UAL O PROCESSO NAO PODE SER

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 E 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRA ZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS, UM A VEZ QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE SOB PALIO DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIM A, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 404 148 “ R.h. O acusado FRANCISCO MOREIRA ROCHA, seu patrono, interpôs Recurso em Sentido Estrito, manifestando, dessa forma, seu inconformismo.(...) DECIDO. Como se sabe, são dois o requisitos essenciais previstos no ar. 413 do CPP, para a admissibilidade da pronúncia são: a existência do crime e os indícios da autoria. (!c) Ao pronunciá-lo, apontou-se, apenas, como competia

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL LANCADA AS FLS. 12, BEM COMO O REGISTRO DO DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (FLS. 15), HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 10/10-V, NA FORMA RECOMENDADA PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO APENADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE