3.436 resultados encontrados para acusado carlos roberto - data: 14/08/2025
Página 5 de 344
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE SABE, PARA O ACOLHIMENTO DA PROGRE SSAO, MISTER SE FAZ A DEMONSTRACAO DO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTO S OBJETIVO E SUBJETIVO INSCULPIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL. COM EFEITO, PARA A PROGRESSAO DE REGIME MAIS RIGOROSO A OUTRO MENOS S EVERO, EM SE TRATANDO DE CRIMES HEDIONDOS OU A ELES EQUIPARADOS, DEVEM SE FAZER PRESENTES DOIS REQUISITOS, SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. COM VISTA DOS AUTOS, O PARQUET AS FLS. 87/88, REQUEREU A QUEBRA DA FIANCA EM R ELACAO AO ACUSADO E O RESTABELECIMENTO DE SUA PRISAO, POSTO QUE E STA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, O QUE OBSTA A ULTIMACAO DA INS TRUCAO PROBATORIA. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, V ERIFICA-SE QUE A TENTATIVA DE CITACAO DO A
fl. 99 o acusado, por meio de seu defensor constituído, alega que não foi devidamente intimado para a audiência realizada no dia 04/10/2011, ocasião em que também não foi inquirida a testemunha por ele arrolada na defesa prévia. Dessa forma, requer a realização de nova audiência para o seu interrogatório ou, alternativamente, que seja declarada a nulidade e o arquivamento do feito, em razão da incompetência territorial desta Justiça Federal, ao passo que os fatos teriam ocorrido na
Na hipótese de a Secretaria certificar a impossibilidade de colheita do depoimento por videoconferência das testemunhas residentes em outra Subseção Judiciária, a inquirição deverá ser deprecada com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, sendo que aquelas arroladas na denúncia deverão ser inquiridas antes das arroladas na resposta.3.2. Caso as testemunhas arroladas sejam residentes em município que não é sede de Subseção Judiciária, deverão ser inquiridas por carta precat
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 176029-38.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DA COSTA E SILVA VITIMA : FLAVIANO DA SILVA VIEIRA ADV ACUS : 40792 GO - GLEIDSON DE SOUZA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201601760293 ACUSADO: CARLOS ROBERTO DA COSTA TERMO DE ASSENTADA AOS SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZE SSEIS (06.06.2017), AS 18H25M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ANO DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VAQUEIRO, FILHO DE MAR IA SARDINHA DOS SANTOS E BONFIM ALBANO DOS SANTOS, NASCIDO AOS 07 /06//1983, RESIDENTE NA RUA 17, Q. 23, L. 26, LOTEAMENTO RESIDENC IAL AMERICA, ANAPOLIS-GO, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL BRASILEIRO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISA O COM PRAZO ATE 29/01/2027. PROMOVA O CAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DATA DE 21/03/2019, AS 08 HRS 30 MIN. II- INTIME-SE AS PARTES E T ESTEMUNHAS. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 113357-20.2014.8.09.0105 : 354 : ACAO PENAL : WISNTEN SILVA CARVALHO HUMBERTO ALENCAR DE SANTANA ACUSADO : JEFFERSON MACEDO DOS REIS ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________, A SSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:__________________________________ __________________ ADVOGADO:_____________________________________ ___________________ INTERROGANDO:________________________________ _____________________ NR. PROTOCOLO : 91566-7
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/03/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CARLOS ROBERTO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 153/2015 (201500248724) ACUSADO: CARLOS ROBERTO DA COSTA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 12/08/ 2015 (FLS. 71/72). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQU