3.436 resultados encontrados para acusado carlos roberto - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DE MAIO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 370012-51.2010.8.09.0175 884 ACAO PENAL CARLOS ROBERTO NUNES DE SOUSA JUNIO BARBOSA DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.700.122 ACUSADO: CARLOS ROBERTO NUNES DE SOUSA REGIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 468873-85.2006.8.09.0119 ( 200604688738 ) AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO : 137397-50.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : ECC AUTOR : AP DESPACHO : PROCESSO N . 201701373976 DESPACHO AS FLS. 47/48V FOI DECRETADA A PRISAO TEMPORARIA DE ELIARDO. FOI COMUNICADO O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO AOS 02/06/2017 (FL. 50). A FL. 54 FOI RETIRADO O SIGILO DOS AUTOS. POIS BEM. AGUARDE-SE O PRAZO DA
(DECISÃO DE FLS. 191 e VERSO): A defesa constituída do acusado CARLOS ROBERTO DA SILVA apresentou resposta às fls. 177/180, alegando ausência de materialidade e falta de prova da autoria. Subsidiariamente, requereu a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. A defesa arrolou três testemunhas.É a síntese necessária. Fundamento e decido.As questões levantadas pela defesa constituída do acusado CARLOS ROBERTO DA SILVA dependem de dilação probatória
presentes os requisitos legais objetivos e subjetivos constantes do art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade ora aplicada por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública, a ser definida pelo Juízo da Execução e que terá a mesma duração da pena corporal substituída, nos termos do art. 46 e do Código Penal. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente a ação penal para CONDENAR o réu REGIANE MARTIN
presentes os requisitos legais objetivos e subjetivos constantes do art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade ora aplicada por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública, a ser definida pelo Juízo da Execução e que terá a mesma duração da pena corporal substituída, nos termos do art. 46 e do Código Penal. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente a ação penal para CONDENAR o réu REGIANE MARTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 : : : : : 463098-69.2014.8.09.0132 694 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ERIELTON MARCOLINO DA SILVA MURILO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO 33847 GO - EDUARDO ARAUJO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201404630982 ACUSADO: ERIELTON MARCOLINO DA SILVA E OU TRO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OFICIE-SE AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 OIAS-GO, 7 DE NOVEMBRO DE 2016. DRA. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZ A SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 89824-30.2011.8.09.0172 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIO CORREIA PERES ACUSADO : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D O ACUSADO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCI SO IV,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 45675-03.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERREIRA VILELA VITIMA : IDELMARCOS GUIMARAES DUARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 418963/2018 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE FÓRUM - RUA SAO JOAO QD 10-B TELEFONES: 33816261/33816393 S/N SET CEP - 76485000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5076757 LISTA DE JURADOS ---------------------------- PROCESSO ------------------ E150L152 PROTOCOLO NUMR: 334584-85.2011.