14 resultados encontrados para acusado compareceu regular - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 L SEJA, RUA RC-55, QD. 27, LT. 09, RESIDENCIAL REAL CONQUISTA, GO IANIA-GO, PARA QUE APRESENTE DEFESA PREVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/06. NO QUE SE REFERE A RAPHAEL GONCALVES SILVA , VEJO QUE TAMBEM NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO CONSIGNADO DO MA NDADO DE FL. 792, NO ENTANTO, NOTO QUE, NO MOMENTO DAS DILIGENCIA S, SEUS GENITORES INFORMARAM QUE O FILHO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ALQUER RESTRICAO ADMINISTRATIVA RELATIVA AO ROUBO EM APURACAO (DI A 07/11/2016) QUE TENHA RECAIDO SOBRE O VEICULO FORD/KA SE 1.0, C OR PRATA, ANO E MODELO 2016/2017, PLACA PYM 0878, DE BELO HORIZON TE-MG, CHASSI 9BFZH55L0H8424586, DE PROPRIEDADE DE LOCALIZA RENT A CAR S/A, SERVINDO A PRESENTE DECISAO SERVIR COMO OFICIO. TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE NAO HOUVE A INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NISTERIO PUBLICO REQUEREU O ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA E A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE LEONARDO PEREIRA BORGES, COM BASE NO ARTI GO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. D A ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULAR MENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO