59 resultados encontrados para acusado constitui prejuizo - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA. NR. PROTOCOLO : 189763-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ALVES DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOE S RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL GOIANIA 04 DE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO A SUA PESSOA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 269784-91.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRADO AVALIAR NO CASO CONCR ETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA. NO SENTIDO DA POSSIBIL IDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SITUA-SE A JURISPRUDENCIA DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 6. ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO PESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 352162-08.2015.8.09.0175 : 1346 : ACAO PENAL : GABRIEL RODRIGUES GONCALVES JOAO MARCOS BANDEIRA MARQUES BRUNO CESAR MOURA DUARTE PATRICK DE CAMPOS CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE FREDIANA BARROSO DOS SANTOS ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201503521626 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA ADV ACUS : ISABELLA NERES SANTANA : 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO 42928 GO - VITOR NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ANTONIO NEVES DE SANTANA , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. OFICIE-SE A 10 VARA CRIMINAL DA CAPITAL (PROCESSO N 2 01500174780) E A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (PROCESSO N 201502 465838) INFORMANDO QUE O DENUNCIADO ESTA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI PREJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPOSICAO DE SU A CUSTODIA DE NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA DE COMPEL I-LO A RESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL. (...) DECRETO, OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS GONCALVES PEREIRA, A BEM DA INSTRU CAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DO ACUSADO (CAPITAL E INTERIOR). REQUISITE-SE DO INSTITUTO MEDIC O LEGAL O LAUDO PERICIAL DE CONJUNCAO CARNAL DA VITIMA ISAIANE DO S SANTOS ALENCAR. P.R.I. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101080-53.2014.8.09.0175 : 365 : ACAO PENAL : ALEX SILVESTRE DA SILVA CUNHA REINALDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 480394-32.2009.8.09.0051 ( 200904803940 ) AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX SOUZA DOS SANTOS VITIMA : ANA LUIZA BARBOSA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N 200904803940 D E S P A C H O I) INTIME-SE O ACUSADO ALEX SOUZA DOS SANTOS DA SENTENCA CONDENATORIA, POR EDITAL, NO PRAZO D E NOVENTA (90) DIAS. II) AO CARTORIO PARA COBRAR A RESPOSTA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DESPACHO : DESPACHO COM INTUITO DE REALMENTE EFETIVAR A INTIMACAO POR HORA C ERTA DO REU LUCAS DIAS ARAUJO DETERMINO A EMISSAO DE CARTA REGIST RADA AO REU (ART. 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO ANAL OGICAMENTE, CONFORME DETERMINA O ART. 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), COM AVISO DE RECEBIMENTO(AR). AINDA, TENDO EM VISTA A CER TIDAO DE FLS. 226, EM QUE O ACU