25 resultados encontrados para acusado cumpriu as condic - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 OCORRER DE QUE O ACRESCIMO EXISTENTE TRATE-SE, EM VERDADE, DE PA RTE DE IMOVEL ALHEIO. ADEMAIS, DEVE SER REGULARIZADO O POLO ATIVO DA ACAO, EIS QUE A LEGITIMIDADE PARA SUA PROPOSITURA E DO ESPOLI O DOS SRS. JOAO GOMES DOS SANTOS E GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO INVENTARIANTE. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO DE FLS. 53/56. ADEMAIS, OS POLICIAIS FORAM ACORDES EM AFIRMAR EM JUIZO QUE ARMA DE FOGO ESTAVA NA POSSE DO ACUSADO E FOI ENCONT RADA DENTRO DO VEICULO CONDUZIDO PELO ACUSADO. DESSA FORMA, COMPR OVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME, BEM COMO A INEXISTENCIA DE CAUSAS EXCLUDENTE DA ILICITUDE E DA CULPABILIDADE, O MINISTER IO PUBLICO REQUER A CONDENACAO DO ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : JULIANA DA COSTA CHAVES ACUSADO : THALES PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34807 GO - RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 2012.0459.7566 DESPACHO DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DOS A UTOS EM RELACAO AO ACUSADO MARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA, BEM CO MO A EXTRACAO DE COPIA INTEGRAL DESTES AUTOS PARA FORMACAO DOS AU TOS APARTADOS. APOS, REMETAM-SE OS PRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 INDICIADO : VALDIR VASQUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201303861687 ACUSADO: VALDIR VASQUES DA SILVA VISTOS ETC . VALDIR VASQUES DA SILVA FOI DENUNCIADO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 306 E 309, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. AS FLS. 67/68 OBTEVE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR 02 ANOS, SENDO ES TA ACEITA PELO REU. JUNTOU-SE DOCUMENTACAO HABIL A COMPROVAR O