5 resultados encontrados para acusado cumpriu as condicoes estabe - data: 25/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOR DO FATO : JOAO APARECIDO VIANA ADV AUT FATO : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO AR TIGO 309 DO CTB, TENDO COMO SUPOSTO ACUSADO JOAO APARECIDO VIANA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE AS FLS. 41/42, PUGNANDO PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CP C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO : JOSE ALIPIO CINTRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303621325 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ATENTO AO P ARECER DE FL. 69, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO BENEFIC IARIO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL. CACHOEIRA D OURADA, __16___ DE JANEIRO DE 2018. GUILHERME SARRI CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 BILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95, ANTE A COMPROVACAO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA. E O RELATOR IO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES ESTABE LECIDAS EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFOR ME DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 98/99. COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET, UMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 1311/2010 201004155934 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVI DIU-GO, 20 DE AGOSTO DE 2.015. RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 2.010/2015) NR. PROTOCOLO : 178806-48.2011.8.09.0195 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARILENE DE SANTANA FLORES