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acusado decio matos

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60 resultados encontrados para acusado decio matos - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/01/2015 - Pág. 936 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 54044-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WEVERTON MIRANDA SANTOS ACUSADO : DECIO MATOS TEICHEIRA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.300.540.448 ACUSADO: DECIO MATOS TEIXEIRA EM ATENC AO A CERTIDAO DE FL.163V, DETERMINO A INTIMACAO, VIA EXTRATO, DO DEFENSOR DO ACUSADO DECIO MATOS TE

TJGO 06/08/2015 - Pág. 940 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2015. AD EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 124267-65.2000.8.09.0051 ( 200001242673 ) 480 ACAO PENAL ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS WOLNEY LENINE DE OLIVEIRA NIVIA COSTA DA SILVA SONIA MARIA MACHADO SOARES LUCIANO MACHADO CAMELO BENEDICTO ROSENDO GONCALVES

TJGO 07/03/2019 - Pág. 91 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 , EDUARDO VITOR BARBOSA GALVAO, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: CUSTODIADOS NR. PROTOCOLO : 23639-20.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOHNATAN SILVA DE ALMEIDA ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ

TJGO 16/09/2016 - Pág. 614 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. AINDA QUANTO AO ACUSADO DECIO MATOS TEICHEIRA, PASSO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FAT O E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMI

TJGO 20/03/2015 - Pág. 1220 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO RICARDO APARECIDO DA SILVA BARBARA PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FER REIRA JUIZ DE DIREI

TJGO 31/01/2019 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RONALDO DE ALMEIDA RIBEIRO CELIA NUNES DE ANDRADE ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 36241 GO - DANIEL VIANA FIGUEIREDO 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS 43640 GO - RAFAEL ALVES BORGES 34267 GO - OSMAR CANDIDO DOS SANTOS 45379 GO - EMMANUELLE MORAIS MARTINS CANDIDO 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA 45453 GO - JOAO MARCOS ANDRADE BATISTA DESPACHO : INTIMEM-SE OS D

TJGO 23/02/2015 - Pág. 1094 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AL DE FLS. 63/70. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8699-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCOS JERONIMO VIEIRA DESPACHO : ESTANDO APTA FORMALMENTE A DENUNCIA, BEM ASSIM PRESENTES AS CONDI COES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, RECEBO A DENUNCIA TAL COMO

TJGO 19/03/2015 - Pág. 795 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 TA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). GOIANIA, 17 DE MARC O DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54044-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WEVERTON MIRANDA SANTOS ACUSADO : DECIO MATOS TEICHEIRA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SI

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO SANTOS SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.266.450 ACUSADO : JAIRO SANTOS SOUZA DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO JAIRO SANTOS SOUZA ACERCA DO TEOR DA DECISAO AS FLS.196/198, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS . GO IANIA, 03 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FER

TJGO 12/04/2016 - Pág. 962 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 QUE DEFIRO. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA A RESPOSTA DA A UTORIDADE POLICIAL. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTE RIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16017-89.2016.8.09.0175 150 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE GILVAN GUIMARAES TELES

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