38 resultados encontrados para acusado deva exceder - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ==================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 ACUSADO ADV ACUS : KERNER ALESSANDRO RAMOS : 00006 GO - . 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA, PARA CONDENAR KERNER ALESSANDRO RAMOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, PARáGRAFO 9º, C/C ARTIGO 7°, INCISO I, DA LEI Nº 11 340/06 PASSO à DOSIMETRIA DAS PENAS, DE FORMA ISOLADA E INDIVIDUAL, NA FORMA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DA PELA PARTE EXEQUENTE PARA QUE SURTAM OS SEUS JURIDICOS E LEGAI S EFEITOS. DECLARO EXTINTO ESTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO FOR NECESSARIO, PRO CEDA-SE A DESCONSTITUICAO DE EVENTUAIS CONSTRICOES REALIZADAS EM NOME DO EXECUTADO. EVENTUAIS CUSTAS PELOS EXECUTADOS, SALVO SE DE OUTRA FORMA PACTUADO. INTIMEM-SE PARA O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AUTOS. O ACUSADO AGIU DE FORMA VOLUNTARIA, LIVRE E CONSCIENTE, P ORTANTO, COM DOLO DIRETO DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DA VITIM A. NO ENTANTO, INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE A C ENSURABILIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO DEVA EXCEDER OS PARAMETROS D A NORMALIDADE; QUANTO AOS ANTECEDENTES, SAO FAVORAVEIS AO REU. QU ANTO A CONDUTA SOCIAL, CONSTATO QUE SOPES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE A CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO DEVA EXCEDER OS PARAMETROS DA NORMALIDADE; QUANTO AOS AN TECEDENTES, SAO FAVORAVEIS AO REU. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, CONST ATO QUE SOPESA EM SEU FAVOR, JA QUE NAO HA NADA NOS AUTOS QUE DES ABONEM A SUA CONDUTA; QUANTO A PERSONALIDADE, ESTA DENTRO DOS PAD ROES DA NORMALIDADE; QUANTO AO MOTIVO DO CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 VANDA GOMES DE LIMA FARIA : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA N A DENUNCIA PARA ABSOLVER CLEBER ROBSON DA SILVA, DA ACUSACAO DO C RIME PREVISTO NO ARTIGO 107, DA LEI 10.741/03 (POR DUAS VEZES) C/ C ARTIGO 29 E 69, AMBOS DO CODIGO PENAL E VANDA GOMES DE L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO CORREIA BONFIM VITIMA : ANGELICA CRISTINA LIMA SOUZA ADV ACUS : 1850 GO - NELSON SALES 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA ADV VIT : 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AL INJUSTO E GRAVE A SUA EX-COMPANHEIRA. NO ENTANTO, INEXISTEM NO S AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE A CENSURABILIDADE DA CONDUTA D O ACUSADO DEVA EXCEDER OS PARAMETROS DA NORMALIDADE; QUANTO AOS A NTECEDENTES, SAO FAVORAVEIS AO REU; QUANTO A CONDUTA SOCIAL, CONS TATO QUE SOPESA EM SEU FAVOR, JA QUE NAO HA NADA NOS AUTOS QUE DE SABONEM A SUA CONDUTA; QUANTO A PERSONALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 329493-35.2010.8.09.0110 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY RODRIGUES DE ASSUNCAO VITIMA : RAQUEL FEIJO DE ASSIS ADV ACUS : 13556 GO - JOSE SOARES DA SILVA ADV VIT : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR WESLEY RODRIGUES DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AS NA DECISAO DE FLS. 22/25 DOS AUTOS EM APENSO. PASSO A DOSIMETR IA DAS PENAS, DE FORMA ISOLADA E INDIVIDUAL, NA FORMA DETERMINADA NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE: QUANTO AO GRAU DE CULPABILIDADE, ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS. O ACUSADO AGIU DE FORMA VOLUNTARIA, LIVRE E CONSCIENTE, PORTANTO , COM DOLO DIRETO DE OFENDER A INTEGRIDADE