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acusado devera obser

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21 resultados encontrados para acusado devera obser - data: 04/08/2025

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TJGO 13/01/2017 - Pág. 424 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2 008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CE RTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. NR. PROTOCOLO : 312521-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDINEI NOGUEIRA LIMA ACUSADO : JEAN APARECIDO

TJGO 06/09/2017 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54146-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GERALDO CANDIDO DE MELO DESPACHO : AUTOS: 201700541468 REQUISITE-SE NOVAMENTE AO INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO, DO LAUDO DE EXAME PERICIA L DE LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO, SOLICITADO A FL. 65, N

TJGO 19/01/2016 - Pág. 822 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS: 201400227857 CITE-SE O ACUSADO LUIZ FERNANDO MARQUES POR E DITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO C ONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 3 96, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO P

TJGO 11/05/2015 - Pág. 1130 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 06/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129450-0

TJGO 03/08/2018 - Pág. 108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15222-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JANALHA RODRIGUES SGORLA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800152226 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACA

TJGO 07/08/2017 - Pág. 644 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 149913-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1210 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701499139 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 59. GOIANIA, 03/08/2017. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166576-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1316

TJGO 12/08/2015 - Pág. 1067 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201501405599 O ACUSADO VENANCIO RAFAEL PAUL A RIBEIRO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL(FLS. 115/116), NAO APRE SENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PA RAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE D

TJGO 14/10/2015 - Pág. 815 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201402697451 CITE-SE O ACUSADO LEONARDO MAURICIO DE OLIVEI RA POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F AZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA

TJGO 08/06/2017 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 85606-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201700856060 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396

TJGO 15/09/2017 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 , PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. PRAZO PRESCRICIONA L: 08 (OITO) ANOS: 11/09/2025. GOIANIA, 11/09/2017. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12522-03.2017.8.09.0175 : 165 : INQUERITO : VANDERLAN FERNANDES DOS SANTOS MARIA ROSA DE OLIVEIRA INDICIAD

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