1.337 resultados encontrados para acusado do pagamento das custas processuais - data: 10/08/2025
Página 2 de 134
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ARIOS AO DEFENSOR DATIVO, DR. EURIPEDES BARSANULFO PAULINO, OAB/G O N 33.215, EM 05 (CINCO) U.H.D."S. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER HIPOSSUFICIENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO: 1. SEJA O NOME DO ACUSADO LANCADO NO ROL D OS CULPADOS; 2. EXPECAM-SE GUIAS NECESSARIAS PARA QUE DEEM INICIO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS; 3. PROCEDA-SE AO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2786 Processo 0000740-29.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.L.S. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 189, dispenso ao acusado do pagamento das custas processuais. No mais, feitas as devidas anotações e comunicações, ao ARQUIVO. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 LHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO SE REMETAM OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCULO DA MULTA DEV IDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-L A NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : INVENTARIO : DORALICE SEABRA PEIXOTO : JOSE SEABRA DE MENDONCA (ESP) BENVINDA MARIA SEABRA (ESP) ADV REQTE : 3580 GO - MANOEL CARLOS FERREIRA PIRES DESPACHO : LOGICAMENTE A INCIDêNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS é MEDIDA QUE SE IMPõE. O QUE A INVENTARIANTE PRETENDE é A SONEGAçãO FISCAL POR VI A OBLíQUA E COM O AVAL DO JUDICIáRIO. INTIME
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3497 restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns do Tribunal de Justiça em virtude da pandemia provocada pelo COVID19. Intime-se o sentenciado MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA remotamente, certificando-se nos autos. Expeça-se Mandado de Prisão correlato ao regime de cumprimento da pena fixado na Sent
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1337 SP, e Barueri, fim de interrogar os réu(s), devendo acompanhar os seus ulteriores termos, independente de novas intimações. - ADV: MOACIR RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB 362347/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), ARTUR GOMES FERREIRA (OAB 125373/SP), MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1337 SP, e Barueri, fim de interrogar os réu(s), devendo acompanhar os seus ulteriores termos, independente de novas intimações. - ADV: MOACIR RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB 362347/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), ARTUR GOMES FERREIRA (OAB 125373/SP), MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2987 com espeque no art. 110, § 1º, do CP, considerando-se a pena aplicada em sentença transitada em julgado para o Ministério Público (fls. 97). De fato, decorreu mais de 03 anos entre o recebimento da denúncia, operado em 21/07/2017 (fls. 42/43), até a prolação de sentença, proferida em 10/02/2021 (fls
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 466 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Fortaleza/CE., em 14 de setembro de 2016.Eu, Bela. Ana Lúcia da Silva Monteiro., Analista Judiciário, 2624, o digitei e eu, Aline Monteiro de Freitas Menezes, Diretora de Secretaria, o conferi. Fatima Maria Rosa Mendonca Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 00225
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3234 JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2021 Processo 0000003-95.2017.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - EVANDRO LUIZ ALVAREZ FERNANDES - - JORGE MIGUEL FERREIRA e o