Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 993 Processo 0000797-2.2006.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado CLAUDEMIR DOS SANTOS. Despacho de fls. 294. “Arquivem-se os autos procedendo as devidas comunicações e anotações de praxe. Int. Lucélia-SP, 01.08.2013. Adv. Dr. JOSIANI MARI, OAB. 169.214. Processo 0001298-39.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1318 Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELLEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 3001110-24.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado WELLINGTON PAULO. Despacho de fls. 192 e verso. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1377 prazo, deverá a parte autora informar se pretende a produção de prova oral. Intimem-se. Lucelia, 15 de outubro de 2015. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 1000298-45.2015.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IVANICE APARECIDA BRAGUINI FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 811 Processo 326.01.2012.001427-8 - PROCESSO CRIME Nº 512/2012 1º vol. Acusado EDILSON RODRIGUES CHAVES e outro. Despacho de fls. 113. Com relação ao sentenciado Edmar Henrique da Silva, expeça-se carta de guia e, juntamente com cópias das principais peças do processo, formem-se os autos de execução de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1217 há interesse na manutenção do(s) objeto(s) apreendido(s) nestes autos, ou seja, uma tarrafa (fls. 06/07) até a decisão final do processo, conforme artigo 509 das NSCGJ. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado) Lucélia, 05.11.2014. Adv. Dr. PAULO FERNANDO PARUCC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1200 prestações vencidas do financiamento quando, sob pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV) e da defesa do consumidor (CF, art. 5º, XXXII).” Portanto, entenda-se pela purgação da mora referida no parágrafo final do item 2, como a possibilidade do autor depositar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1213 DE SOUZA MEIRA, OAB. 319.841. Processo EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1.058.724 Controle nº 979 - 1º vol. réu ROGÉRIO APARECIDO FREIRE. Despacho de fls. 55. Manifeste-se o defensor acerca do requerimento ministerial retro. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do réu, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1007 depositário o autor, representado por uma das pessoas indicadas nos autos. Expeça-se mandado para a realização da medida, devendo o Sr. Oficial de Justiça particularizar o estado atual do veículo. Fica autorizada a utilização de força policial, se necessário for. Efetivada a medida, cite-se para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 876 Processo 0003214-45.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDERSON JANICLER JESUINO. Despacho de fls. 235. “Expeça-se certidão de honorários. Feito isto, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. Int. Lucélia, 19.09.2013. Adv. Dr. DIRCEU MIRANDA JUNIOR, OAB. 206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 968 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra AILTON